elielson nazareno cardoso ° Página 2

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 1939095 7034270 940689 11753273 9029472 2223580 9074672 A4501379 4501379 2464391 1254479 11260373 2056179 P004706483 3394580 1537678 B3600788 A014369288 14369275 14369275 1013185 505280 B001382993 1751694 831387 1524684 A003115893 5410184 2439086 2097886 6536670 9834972 7948371 A003953390 6534370 1152680 2156578 512482 251976 1970471 2099684 11011673 12596874 7080770 2323079 4102987 86590 139890 1251683 5051581 C001831791 B001831791 A001831791 1831791 1779991 12170974 13830

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1385 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0104590-12.2015.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOAO BATISTA ARTNER Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO ROBERTO DE PAULA OAB: 21291/PA Participação: ADVOGADO Nome: ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO OAB: 212

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1598 Número do processo: 0004814-73.2014.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA ELIZETE FARO DE OLIVEIRA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA OAB: 148 Participação: IMPETRANTE Nome: MARCILENE RIBEIRO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA OAB: 148 Participação: IMPETRANTE Nome: ROSELY DO CARMO MONTEIRO Participação: A

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 POLO PASSIVO APELADO: ANA CECILIA DE SIQUEIRA MENDES VALLINOTO MORAIS ADVOGADO: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA - (OAB 148-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 059 Processo: 0029982-77.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Descontos I

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA APELADO: MARCYA LUZIA RODRIGUES ADVOGADO: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 31 Processo: 0089001-48.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 923 SOCORRO SOUZA MELO Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZAOAB: 148 Participação: IMPETRANTE Nome: FABRICIO MORAES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZAOAB: 148 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA GLEIZE PIRES CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZAOAB: 148 Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PR

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 DEFENSORIA PÚBLICA Autuado em 31/07/2018 Turma Recursal/Gabinete TR 01 0813349-16.2018.8.14.0301 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO CLASSE - RECURSO INOMINADO CíVEL ROMULO SOUZA DOS SANTOS JOAO AUGUSTO FERREIRA MIRANDA (ADVOGADO) SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO-SECOM Autuado em 31/07/2018 Turma Recursal/Gabinete TR 01 0805562-04.2016.8.14.0301 - Descontos Indevidos CLASSE

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 849 Número do processo: 0045238-50.2000.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: LUCIANA BARBOSA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895 Participação: IMPETRADO Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARAPROC.0045238-50.2000.8.14.0301 IMPETRANTE: LUCIANA BARBOSA MACHADOIMPETRADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 295 Belém, 05 de maio de 2020. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998). [2] Art. 196. A s

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1302 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0022998-77.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARINEY DA GRACA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA OAB: 148 Participação: AUTOR Nome: LEANDRO AUGUSTO CUNHA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ELIELSON NAZARENO