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Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2398 • Manaus, terça-feira, 29 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BORBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIARIO CARTORIO JUDICIAL VARA ÚNICA DA COMARCA DE BORBA Fórum de Justiça Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro Juiz Substituto de Carreira: Dr. Felipe Nogueira Cadengue de Lucena Escrivão: Ivo Almeida Rodrigue

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO : 0629831-24.2021.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : Rildo da Costa Santos ADVOGADO : 9796/AM - Suelem Pena Bento da Silva REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:41 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0629832-0

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Observo ter o réu respondido ao processo preso preventivamente, todavia a manutenção de sua prisão, nesta ocasião, seria desproporcional com o regime penal imposto. Portanto, REVOGO a prisão preventiva anteriormente decretada e concedo ao réu a LIBERDADE PROVISÓRIA cumulada com medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, CPP), a serem cumpridas pelo réu sob pen

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (…) DISPOSITIVO- Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, a) com base no artigo 386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal, julgar IMPROCEDENTE a pretensão punitiva materializada na denúncia e ABSOLVER o acusado HERCULANO SOUZA FERREIRA da imputação prevista nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e; b) Na forma

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO: 0815649-83.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena NI: sn/2020 - Manaus AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau APENADO: Josedival Neri da Camara VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:07 horas PROCESSO: 0815650-68.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena NI: sn/2020

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3123 DISTRIBUIÇÃO : Prevenção - 11:45 horas PROCESSO : 0629833-91.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 686/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO : Ineida Valente Coutinho AUTORFATO : Elias Lima Gomes Filho VARA : 3º Juizado Especializado da Violência Domést

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais IMPETRADO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:27 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0217798-38.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0009259-06.2017.8.14.0051 JUÍZO DEPREC.: Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém - Santa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 07:33 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0608490-78.2017.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Prisão Preventiva RP: S/N/2017 - Manaus REPTANTE: Delegada de Polícia Titular do 5º Distrito Integrado de Policia INVESTIGAD: B.F.B. VARA: 6ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 07:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0236761-31.2018.8.04.0001 CLASSE: Execução Provisória PF: sn/2018 - 2.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau APENADO: Adonai Pereira de Sousa ADVOGADO: 9346/AM - Marcos Dino da Rocha Marinho VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0657820-73.2019.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 1171/2019 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Evandro Magalhaes de Trindade INDICIADO: Fabrício Anveres Cordeiro VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:51 horas CÍVEIS PROCESSO: 0242745-59.2019.8.04.0001 CLASSE: Homologação d