elias de alencar queiroz

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1146 MULTA DE 40%, ABATENDO-SE O VALOR DO EXTRATO DE III. DISPOSITIVO ID. 169455D; FERIADOS EM DOBRO COM REFLEXOS EM Ante ao exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada FÉRIAS + E 13º SALÁRIOS, 332 HORAS EXTRAS 100% PELA pelo reclamante ELIAS DE ALENCAR QUEIROZ em face das SUBSTITUIÇÃO DE COLEGAS, MULTAS DOS ART. 467 E 477, § reclamadas PARÁ SEGURANÇ

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) 1283 fica a parte indicada no campo destinatário, intimada para que comprove, no prazo de 48 horas, o recolhimento do valor a título Intimado(s)/Citado(s): de contribuição previdenciária, sob pena de execução, conforme - FRANCELY CARVALHO DE OLIVEIRA DA SILVA acordo entabulado nos autos. XINGUARA/PA, 3

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO Aponta divergência jurisprudencial em relação ao artigo 384 da RECORRIDO ADVOGADO CLT. Destaca o seguinte trecho do Acórdão: Sem razão. O Incidente de Inconstitucionalidade IIN-RR-1.540/2005 RECORRIDO ADVOGADO - 046-12-00.5, firmou entendimento no sentido de que o art. 384 da CLT não viola a igualdade entre homens e mulheres garantida constitucionalmente, mas

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 404 Todavia, no caso dos autos, o reclamante justificou sua ausência UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO dentro do prazo determinado pelo Juízo a quo. RECLAMANTE. REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE Nesse sentido, sendo apresentada a justificativa, o entendimento CITAÇÃO. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR que prevalece no âmbito da E. 2ª Turma do TRT

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO INTECNIAL S.A. CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS) Intimado(s)/Citado(s): - INTECNIAL S.A. - JEFERSON PEREIRA LOPES Processo Nº ROT-0000378-50.2021.5.08.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR RECORRENTE FERNANDA ABREU NOGUEIRA ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 4

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 143 - ELIAS DE ALENCAR QUEIROZ - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Coisa Julgada. Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. Recorre a reclamada doAcórdão que rejeitou a preliminar de coisa PODER JUDICIÁRIO julgada. JUSTIÇA DO Alega que o Acórdão afronta o inciso XXXVI do art. 5º da CF porque desrespeitou a

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 304 entendida, pois, como proibição de transferência direta da CONCLUSÃO responsabilidade trabalhista para pessoa jurídica integrante da DENEGO seguimento ao recurso de revista. administração pública contratante, via previsão editalícia ou Publique-se e intime-se. contratual. Não revela o condão, porém, de eliminar a consequência ldcs decorrente da culpa p

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 138 Considera que "resta evidente que EXISTE EXPRESSA No que refere às alegações de contrariedade a OJ 47 da SDI-1, OJ DETERMINAÇÃO CONVENCIONAL PARA A INCLUSÃO DO 97 da SDI-1 e a Súmula 60, todas do TST, apesar de indicar ADICIONAL NOTURNO REGULARMENTE PAGO NA BASE DE contrariedade, não o faz de forma explícita e fundamentada, assim, CÁLCULO PARA APURAÇÃO D

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1330 RUA GUAJAJARAS, 118 - XINGUARA - PA - 68555-161 Telefone: (94)3426-1293 - email: [email protected] No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT intimado(a) para tomar ciência dos embargos de declaração id b5e3294 opostos pela 2ª reclamada

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1065 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34b23e5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c3a7c Considerando o teor da certidão de ID c46de94, determino: proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1 - Retifique-se o polo passivo, procedendo com a inc