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Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 976 aguardar a publicação da decisão ou o trânsito em julgado do paradigma. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negativa de provimento ao agravo regimental.¿ (RE 1.129.931-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018) ¿DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SISTEMÁTICA. APLICAÇÃO. PENDÊNCI

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 13 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 n.º 54189959-1, ELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO, enfermeira, matrícula funcional n.º 5161070-1 e FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, agente administrativo, matrícula funcional n.º 57191242-1, de modo a proceder à devida justificação administrativa quanto à causa e circunstâncias do falecimento do servidor José Carlos Machado de Carvalho, médico, lotado no Hospital Regional de Salinópolis; LEIA-SE: I –

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  25 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 571910691 / MARIA THEODORA PAIVA DE BARROS / 105.078.842-72 OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SUPERVISÃO E CAPACITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS EM TFD JUNTOS AOS CRS ( REGIONAIS) DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA PORTARIA N° 3852 de 17 de Setembro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SAN

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810  265 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR, os servidores relacionados abaixo, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA COLETIVA Nº 01088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020 biliário” com carga de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no segundo semestre de 2020. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS FINANCEIROS E IMOBILIÁRIOS - IBRAFI. Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1485, 13 Andar Torre Norte Bairro: Pinheiros CEP: 01.452-921 Cidade: São Paulo/SP Telefone: (11) 3286-4855 Ordenador Responsável: Brasel

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Data de Assinatura: 02.12.2019 Vigência: 02.12.19 a 01.12.24 Pregão Eletrônico Nº 017/2019 Contratado: PD CASE INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Rua Magalhães Pinto, Nº 115 – Bairro: Centro CEP: 35110-000 Mathias Lobato/MG Telefone: (31) 3505 1940 Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Protocolo: 506463 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 09.12.2019

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2280 de 26 de Agosto de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA LUZIA DO PARÁ PERÍODO: DE 30/08/2019 A 30/08/2019 MATRÍCULA / NOME / CPF 51105561 / ALDO JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO / 067.826.392-20 OBJETIVO: CONDUZIR OA SERVIDOR

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 OBJETIVO: REALIZAR NOS MUNICIPIOS DE CAPANEMA E BRAGANÇA/ PA, O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO 4º CRS. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2685 de 23 de Setembro de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCA PERÍODO: DE 02/10/2019 A

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 Portaria n.º202004003201, de 29/06/2020 Proc n.º 42020730003874/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco George dos Santos Sa – CPF: 194.428.152-53 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 10MT JOYE/Pas/Automovel/9BGKL69U0KG325827 Portaria n.º202004003203, de 29/06/2020 Proc n.º 2020730007447/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 MATRÍCULA / NOME / CPF / MOISÉS DE CASTRO FILHO / 263.072.602-97 OBJETIVO: PARTICIPAR DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO CES/PA. EM BELÉM, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2468 de 10 de Setembro de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTIN