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2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 848 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, acatando preliminar suscitada em sede de contrarrazões, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto. Por unanimidade, Acórdão conhecer do recurso ordinário do reclamante. Mé
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 Presidência deste e. Tribunal, como entender de direito, inclusive, se for o caso, para o fim de proceder à redistribuição do Mandado de Segurança nº 0000069-95.2018.5.21.0000, para apreciação da tutela de urgência, a fim de não perecer o direito ali requerido. Remetam-se os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, com vistas a proceder ao devido encaminhamento, bem
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4 Recorrente: ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ Advogado: TED HAMILTON VACARI LOPES - OAB: RN0011125 Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado: FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA - OAB: RN0000916-A NATAL, 11 de Abril de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES DECISÃO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 70 outras, eis que não há nos autos nenhum documento comprobatório Em seguida, com ou sem apresentação de contra-razões, subam os da dispensa sem justa causa, tampouco da alegada inadimplência autos. salarial. Assim, a tutela de urgência ora postulada será apreciado na audiência já designada, após a apresentação da defesa da parte Natal, 7 de Março de 2017
3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 203 ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES(OAB: 5776-B/RN) FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ Processo Nº ATOrd-0000470-05.2020.5.21.0007 AUTOR RAIMUNDA BARBOSA ALVES ADVOGADO TERESINHA VALENTE ARAUJO(OAB: 10538/RN) RÉU MUNICIPIO DE MACAIBA ADVOGADO MARCELO THÉ BONIFÁCIO(OAB: 7286/RN) PO
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 245 Intimado(s)/Citado(s): - GUARARAPES CONFECCOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000248-37.2020.5.21.0007 AUTOR ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DA CUNHA(OAB: 10027/RN) ADVOGADO CYNTHYA SILVA EMERENCIANO
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 julgar procedentes, em parte, os embargos declaratórios propostos 118 EBSERH por FRANCIVAN PEREIRA DA SILVA contra CW MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, tudo nos termos da fundamentação supra, para acrescer ao dispositivo da sentença a seguinte verba: "INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO (5 DECISÃO PJe-JT PARCELAS DE R$896,00)." Vistos, etc. Encaminhem-se
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) ANDRE LUIZ MARINHO MAIA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ MARINHO MAIA - BELLO MARE HOTEL EIRELI - EPP - SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE Processo Nº RO-0000320-75.2016.5.21.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SIMONE MEDEI
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 25 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Regular a representação processual (ID. 78e8983). Desembargador(a) Federal do Trabalho Preparo inexigível por ser o recorrente beneficiário da gratuidade NATAL/RN, 15 de dezembro de 2020. ALESSANDRA CHIANCA TEIXEIRA DE CARVALHO Assessor judiciária, nos termos do art. 790-A da CLT. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1) DA CUMULAÇÃO DOS ADIC
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ELIANE MARIA DE MORAES QUEIROZ MARCOS DE HOLLANDA FRANCO(OAB: 4654/RN) VIVIANE DE LIMA BEZERRA(OAB: 8903/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ANA CAROLINA ARAUJO DE MEDEIROS(OAB: 11300/RN) 9 Tribunais, é definida com o julgamento final do recurso, e não pela distribuição originária; b) A competência é