eliander garcia mendes ° Página 998

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preto, para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite à disposição do Juízo a diferença atualizada entre os valores representados pelas guias de fls. 169/170 e as importâncias apuradas pela Contadoria do Juízo (fls. 177/178) em favor dos exeqüentes. Realizado o depósito complementar, dê-se vista aos credores para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, se em termos, conclusos para fins de extinção da execução e deliberação quanto ao levantamento das quantias. Intimem-se e cumpra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000228-88.2012.403.6125 - MARIA APARECIDA MANSANO(SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES E SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A parte autora ofereceu embargos de declaração da sentença que julgou procedente o pedido inicial a fim de conceder a ela o benefício de auxílio-doença previdenciário, alegando, em síntese, que houve omissão na sentença embargada, na medida em que não teria havido condenação da parte ré ao pagamento dos honor�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI) 1.Fls. 92/95: homologo a desistência da ação formulada pelos autores Odair dos Santos, Nilza Regina de Jesus Abbari, Paulo Sérgio Costa e Olívia Marques dos Santos, e, em conseqüência, excluo-os da lide.Ao SEDI para retificar o polo ativo.2. O feito deve prosseguir apenas em relação ao autor Pedro Esmael Pessamílio, como requerido às fls. 96/97.3. Tendo em vista o documento trazido às fls. 98, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007249-26.1999.403.6108 (1999.61.08.007249-2) - ARLINDO PASCHOAL DA SILVA X CARLOS SANTOS DA SILVA X PAULO SOARES LINHARI X MARCIO ADRIANO PACHECO X MANASSES FARIA DE SOUZA(SP081448 - VENICIO AUGUSTO FRANCISCO E SP028266 - MILTON DOTA E SP119403 RICARDO DA SILVA BASTOS) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP159216 RENATA SEGALLA CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Expeça-se, nos termos da lei, conforme pedido de fl. 344.Após, intime-se a parte autora para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000634-13.2010.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X PADARIA E CONFEITARIA BOM JESUS PIRASSUNUNGA LTDA ME(SP188296 ROGER TEDESCO DA COSTA) 1. Recebo o recurso de apelação da CEF em ambos os efeitos, somente quanto à parte em que possui interesse recursal, qual seja, que julgou procedente, em parte, o pedido reconvencional.2. Intimem-se as partes. Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPRESSA PARA RETENÇÃO DE VALOR DA CONTA VINCULADA PARA PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A Justiça Federal é competente para processar pedido de alvará de levantamento do FGTS. Precedentes. 2. Estando o processo regularmente instruído e sendo a matéria exclusivamente de direito, aplica-se a norma inserta no 3º do art. 515 do CPC, incide na espécie o princípio da economia processual, para propiciar, desde lo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP033792 - ANTONIO ROSELLA) X JOAO PEDRO DE MOURA(SP184085 - FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO E SP176911 - LILIAN JIANG) X RUBENS ROGERIO DE OLIVEIRA(SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) X MILTON CAMOLESI DE ALMEIDA(SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) X ANISIO SILVA(SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA) X JOAQUIM FERNANDES ZUNIGA(SP211907 - CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO E SP232330 - DANIEL MANOEL PALMA) X AFFONSO FERNANDES SUNIGA X CATARINA SINIGALIA FERNANDES X AFONSO SINIGALI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previsão contida no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a reconvenção apresentada pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRÁFOS, condenando ID PHOTO PLACE COMERCIAL LTDA. ao pagamento do valor equivalente a 6.329,32 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), correspondente aos valores atualizados dos títulos de crédito questionados. Por ocasião da execução, referido valor deverá ser atualizado na forma disposta no art. 404 do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da mesma, cientificando-a, ainda, que DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE TIVER DE SEU HISTÓRICO MÉDICO (receitas, prontuários, exames laboratoriais, etc.), além do documento de identificação pessoal. 0010608-25.2011.403.6120 - ORLANDO MASSUYOSHI USIDA(SP135509 - JOSE VALDIR MARTELLI E SP171210 - MARIA LUCIA NIGRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 64/77: Mantenho a r. decisão de fls. 54, por seus próprios fundamentos. Intim. 0011537-58.2011.4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo o bloqueio, via sistema Bacenjud, se dar pelo valor da dívida, apontado às fls. 461, com o acréscimo de dez porcento, determinado à fl. 465.Int. 0001016-71.2003.403.6108 (2003.61.08.001016-9) - TELMA THEREZINHA DE OLIVEIRA(SP139543 MARCELO TADEU KUDSE DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, remetam-se os autos ao ar