eliana vieira santos ° Página 4

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3290 Assim, o bojo probatório, numa análise preliminar e não exauriente, não permite a concessão da medida nos termos declinados na inicial, nessa etapa processual. Não há elementos e provas contundentes para a concessão ITABUNA/BA, 28 de maio de 2021. da liminar requerida. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Diante do exposto, por não restar demonstrada a Juiz(a) do

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 191 ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM(OAB: 44890/BA) Intimad

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3140 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI DIEGO DE SANTANA MELO(OAB: 47189/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - MARCOS DE SANTANA BRITO Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência designada para o dia 06/07/2021 às 14:30h, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento de prorrogação do benefício perante o INSS impreterivelmente nos 15(quinze) dias que antecedem a data de cessação do benefício. Uma vez formulado tal requerimento, o benefício somente poderá ser suspenso após ser constatada a recuperação da capacidade laborativa mediante perícia médica, a ser realizada pelo próprio INSS. Por outro lado, caso o INSS venha a implantar o benefício em data na qual a parte autora não tenha mais tempo hábil para requerer a sua prorrogaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento de prorrogação do benefício perante o INSS impreterivelmente nos 15(quinze) dias que antecedem a data de cessação do benefício. Uma vez formulado tal requerimento, o benefício somente poderá ser suspenso após ser constatada a recuperação da capacidade laborativa mediante perícia médica, a ser realizada pelo próprio INSS. Por outro lado, caso o INSS venha a implantar o benefício em data na qual a parte autora não tenha mais tempo hábil para requerer a sua prorrogaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 753 RELAÇÃO Nº 0642/2016 Processo 0003963-86.2016.8.26.0541 (processo principal 0006568-39.2015.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação - Isabela Garcia - Jonathan Garcia dos Santos - VistosDefiro ao Exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença.Dia

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diploma legal, neste aspecto de aplicação acessória, não há o porquê de se alterar este entendimento. Por conseguinte, mantenho meu posicionamento anterior, aplicando o CPC, agora lei nº. 13.105/2015 e posteriores alterações, ao rito processual e procedimental especial do JEF, no que não contrariar suas diretrizes – normas, critérios e princípios. Assim, a tutela provisória vem amplamente enquadrada nesta célere apreciação e prestação jurisdicional a justificar a não espera

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 2396 o preceito contido no art. 523 § 3°, do novo CPC. ARABELA ALMEIDA SOUZA Servidor JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000237-74.2022.5.05.0462 RECLAMANTE ISMAEL ROMARIO PAIVA DE SOUZA ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) RECLAMADO TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL ROMARIO PAIVA DE SOUZA Pr

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1596 proferido nos autos. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000029-27.2021.5.05.0462 RECLAMANTE ELIANA VIEIRA SANTOS ADVOGADO KATTSON DANESSE BARBOSA DA SILVA(OAB: 47242/BA) RECLAMADO EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA(OAB: 18000/BA) ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019751-67.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA VIEIRA SANTOS ADVOGADO: SP247303-LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019752-52.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO HELIO CIVALI ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABI