eletricidade ltda. fundamento

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jaquel Souza Lima(OAB: 15749A/GO) ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. Dr. Luiz Cláudio Moura de Oliveira(OAB: 11161-A/GO) Agravado(s) Advogado 244 EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. Mantém-se a decisão agravada, pois não demonstrado o desacerto do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3641 extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3641 extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3641 extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUNICIPAL DE DIAMANTINA com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - objeto: obras de pavimentação da via de acesso dos Distritos de Desembargador Otoni - valor global de R$ 2.030.767,49 - vigência até 22/12/2015 - assinado em 22/12/2014. 14. Contrato nº 3857 – CODEMIG x FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL - Termo de compromisso para desfazimento parcial da daç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3684/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 42.958.207/0001-13 - AUTO MECANICA MIGUEL & MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Processo nº 2311021 000138/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para a frota de veículos da UNIMONTES. Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 048/2017 para Registro de Preços, Planejamento nº 309/2017, para contratação de empresa especializada em fornecimento de fitas adesivas e fita plástica. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E