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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Designa servidores e funcionários para atuar como pregoeiros, membros da equipe de apoio e autoridade competente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Pregoeiro, em Licitaç
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati
18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Caratinga: Wesley M. Oliveira-433564 Caratinga Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Passos: Romário César dos R. Pádua-324584 São Sebastião do Paraíso Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: José V. F. Silva
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria SES nº. 07/2017. O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sr. Presidente da Comiss�
14 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5335, DE 04 DE JULHO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constitu
2 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 1383825-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,