elencados no art.

Caderno único ● 12/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Adv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 424 Costa Pimentel - Fica intimado(a) o(a) credor(a) para apresentar nos autos em formato de arquivo pdf, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de documentos necessários à instrução da Requisição de Pequeno Valor (RPV), elencados no art. 2º, da Portaria n. 1.993 de 30 de setembro de 2020 do TJAM, inclusive a cópia da OAB e NIT/PIS-PASEP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 55 Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargada : Vera Jane Prudente Bezerra Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. CERCEAMENTO DE DEFESA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VIII - Edição 1898 7 Processo nº. 0001256-17.2015.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – Ação Penal – Procedimento Ordinário - Assunto Principal – Violência Domestica – Réu: FRANCISCO MENDES PEREIRA – DECISÃO (23.1) A peça de ingresso preenche os requisitos elencados no art. 41 do Caderno Processual Penal. Destarte, não sendo a hipótese de absolvição

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 118 319 Embargos de Declaração nº 0115871-11.2004.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargado : Antonio Ferreira de Lima Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :PROCESSUAL CIVIL.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3003 120 Maria Glades Ribeiro dos Santos (OAB 2144/AM) Mariana de Jesus Rodrigues Ramos (OAB 9702/AM) Newton Sampaio de Melo (OAB 5306/AM) Paulo Rogério Arantes (OAB 1509/AM) Priscila Duarte Ozório (OAB 10902/AM) Raul Góes Neto (OAB 8203/AM) Renato Albani Ribeiro Rinaldi (OAB 7996/AM) Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM) Simone Barbosa

Caderno único ● 28/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advog

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : ALIMENTOS : WSB : MPEG SSL ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 20160523755 NATUREZA: ALIMENTOS DESPACHO RECEBO A INICI AL E DOCUMENTOS DE FLS. 03/13, VISTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 319, DO NCPC. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ___/___/_____, AS ___:___ HORAS, NOS TERMOS DO ART. 33 4 DO CODIGO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1344 56 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 133 Embargos de Declaração nº 0211926-58.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Embargante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargada : Eva Christina da Costa Me Relator: Des. Domingos de Araújo Lima