egrégia câmara especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 631 aplicação subsidiária, na forma do artigo 27 da já citada Lei nº 12.153/2009.” - grifei. Destarte, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP) Processo 1003748-34.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2094 AMERICO NOGUEIRA (OAB 119500/SP), MARIA IVANEIDE DOS SANTOS SILVA (OAB 316249/SP) Processo 0010254-85.2012.8.26.0010 - Procedimento ordinário - Seção Cível - V. C. dos S. - M. de S. P. R. P. P. C. de M. da P. G. do M. - Fl. 83, de teor seguinte:”1.- Fl. 82: dê-se ciência à Defensoria Pública. 2.- Após, transco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 3207 RELAÇÃO Nº 0559/2017 Processo 0006067-54.2016.8.26.0637 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente - J.P. - Ficam as partes cientes do teor dos relatórios juntados pelo setores técnicos. - ADV: THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 3086 Fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) em 100% do valor constante na tabela da OAB. Expeça-se certidão.Após, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB 179509/SP), TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP) Processo 1000691-36.2017.8.26.0637 - Procedimento ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2531 604.245, Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJU 10.406). Intime-se o(a) Autor(a) à juntada de sua última declaração de renda ou de seus três últimos holleriths, até a audiência de tentativa de conciliação, pena de presunção de possibilidade de custeio de custas e despesas processuais e de automático indefer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2363 JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 1000126-18.2014.8.26.0010 - Guarda - Pobreza - D. T. da S. - Fl. 25, de teor seguinte: “ 1.- Manifestação ministerial de fls. 23/24: considerando os motivos expostos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 812 sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para seu parecer.Após, remeta-se o processo à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas legais e nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), FELIPE VENDEMIATTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 813 acima. Condeno o réu a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa.Submeto a presente decisão ao reexame necessário.P. R. I. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), TRICYA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 415 Processo 0005560-72.2015.8.26.0526 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.F.S. - M.E.T.S. - Vistos.Recebo o(s) recurso(s) no efeito devolutivo, nos termos do artigo 198 e parágrafos do ECA, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3802 Processo 1015161-19.2017.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Em que pese a ausência de recurso voluntário (certidão retro), a sentença de fls. 63 a 70 está sujeita à remessa necessária, por