eduardo sebastiao augusto ° Página 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO R$ 1271.13392056-4.269-0001-3390-0-24.1 60.070,80 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.145-0001-4490-0-10.1 785.028,72 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06128155-4.484-0001-3390-0-53.1 733.705,00 1401

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 6 - 09/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09319641 Maria Geralda Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 07/08/2015 A 05/10/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09475807 Lucilaene do Bom Parto Regio dos Reis – PEB – 1 - Dionisio - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03549938 Maria da Conceicao Martins de Souza – ANE – 1 - Ouro Preto - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100067, de recrutamento amplo, para dirigir a Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1050 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 30/04/2015, DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, Masp. 1204503-5, de responder pela área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0388004-4, Helena Maria Mazzoni Camarano Andrade, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 09/10/2017; Masp 0391613-7, Gislaine Cassia Silva Fonseca, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0669432-7, Susana Ximenes Ivar Do Sul, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/01/2018; Masp 0669453-3, Vera Lucia Neves, por 1 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lívia Saldanha e Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1037534-3 José Aparecido Mendes por 6 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/07/2017 cargo 1 Masp 1298439-9 Luiz Reis da Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1041662-6 Sirlene da Anunciação Andreja dos Reis Silva por 6 meses referente ao 5º e 6º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Zelia Martins Franco Andrade – ATB – 2 - Ipaba - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 1 Ipaba - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12580114 Elyane Fernandes Silva Bahia – PEB – 2 - Bugre - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06460679 Maria do Carmo Silva Abreu – ASB – 1 - Timoteo - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 12739306 Cecilia Duarte Nunes Prado de Souza �