eduardo rafael dias ° Página 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2477 “Jfm - maio/2011” - ADV JEFERSON DA SILVA OAB/SP 97216, ADV PEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES OAB, LUIZ ALBERTO FERACINI PEREIRA OAB N.º 102392 223.01.2001.008544-2/000000-000 - nº ordem 14844/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X MARCOS DA ROCHA BRITES - “Intime-se a Fazenda Mun

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Impec Construcoes e Empreendimentos Ltda. Joao Henrique Kuhl Bicalho(OAB: MG 122283) Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi(OAB: MG 71874) os mesmos e Jose Wanderlei Safraider Fausto Ricardo Jose Dagostim(OAB: PR 35623) EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Recorrido(s) Protex Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Maria Elizabete Patricia Pimenta de Carvalho(OAB: MG 61127) Caixa Economica Federal Umberto Parma Machado(OAB: MG 42003) Advogado Recorrido(s) Advogado EMENTA: AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PENA DE CONFISSÃO FICTA. A reclamada que não comparece à audiência em que deveria prestar depoiment

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Banco Pan S.A. Ilan Goldberg(OAB: SP 241292) Priscila Mathias de Morais Fichtner(OAB: SP 169760) Eduardo Rafael Dias(OAB: MG 120522) Izabelle Carmelita de Sousa Grilli Camila

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 terceiros salários, férias mais 1/3, horas extras, adicional de periculosidade, dentre outras, os valores apurados a este título devem ser extirpados, devendo o cálculo respeitar o comando judicial. DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a retificação dos cálculo

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. O permissivo constitucional que reconhece as convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho (art. 7º, inciso XXVI) não traduz valor absoluto, de modo a emprestar validade acerca de direito irrenunciável, absolutamente indisponível, situação em que se enquadra o intervalo intrajornada. Portanto, a transação desses direitos

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Embargante Advogado Advogado Parte Contraria Jonaina Mazock Isidoro e outros Marcia Angela de Souza(OAB: MG 83605) Helena Guimaraes Barreto(OAB: MG 98046) Anglogold Ashanti Brasil Mineracao Ltda. DECISÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para: a) prestar esclare

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região credor tem legitimação e pretensão para ajuizar a ação, seja contra o emitente ou contra o avalista ou contra ambos. Rememore-se que as pessoas obrigadas (pelo débito e pela responsabilidade) são diferentes, não se interimiscuem, uma na outra, como ocorre no grupo econômico, em que as pessoas como que se hipostasiam, se transfundem em uma só e mesma imagem jurídica, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1286 BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), JOSE DIONIZIO LISBOA BARBANTE (OAB 26752/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP) Processo 1105666-66.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gelson Batista da Silva - Lider Telecom Comércio e Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2524 maio/2011” - ADV JEFERSON DA SILVA OAB/SP 97216, ADV PEDRO PAULO DE JORGE FERNANDES OAB/SP 62987, LUIZ ALBERTO FERACINI PEREIRA OAB N.º 102392 223.01.2001.009215-6/000000-000 - nº ordem 15381/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X JULIO CARLOS THEWER - “Intime-se a Fazenda Munici