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Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 484 PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos exatos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA EM DECISÃO DE FLS. 13/15. ØDeliberações finais Publique-se. Registre. Intime-se. Sem cu
Minas Gerais Diário do Executivo HEH9383 9002137 Hi Transportes Ltda HKG7216 8947948 Alan Reis De Paula QMU3330 9708356 Corsica Cafe Ltda GZK7216 8940535 Wanderlei Carvalho Dos Santos OYH7444 8967040 Gustavo Resende Ribeiro LOL8788 8972444 Raimundo Antonio De Souza Filho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª
Minas Gerais Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 16/03/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXO3276 8880100 Thiago De Sousa Resende DWJ8392 8906053 E
24 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO SEI 2250.01.0000194/2022-49 I-Partes: Município de Miraí, Jucemg e Sebrae-MG; II- Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações de empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários da Salas Mineiras do Empreendedor; III- Vigência da adesão: a contar da assinatura até 07//06/2022. IVDos repasses financeiros: não há
34 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022 Processo SEI nº 2100.01.0064760/2021-14. Partes: EMG/SEDESE e Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objeto: Cessão do servidor Carlos Alberto Martins, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO III/J, MASP 906.266-2, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO. Vigência: 60