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2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1888 PROC. N.º TRT - 0000960-19.2017.5.06.0211 (ED-RO). Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relator : Juiz Milton Gouveia (convocado) Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Embargado : EDUARDO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA Advogados : ROBSON DOMINGUES DA SILVA; ADRIANA FRANÇA DA SILVA. Procedência : VARA DO TRABALHO DE CARPINA/PE LBC MG Acórdão Processo Nº RO-0000960
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1743 Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença do PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela JUSTIÇA DO Exma. Sra. Procuradora, Dra. Lívia Viana de Arruda e dos Exmos. Srs. Desembargadores Valdir José Silva de Carvalho e Dione Nunes Furtado da Silva, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o processo em epígrafe, n
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Andrade 515 PROC. Nº. TRT - 0001114-32.2020.5.06.0211 (AP) Secretária da 3ª Turma Órgão Julgador : 3ª Turma rpMG Relator : Desembargador MILTON GOUVEIA Agravantes : EDUARDO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA e BANCO DO BRASIL S. A. Agravados : OS MESMOS MILTON GOUVEIA Advogados : Adriana Franca da Silva, Robson Domingues da Silva, Relator Carlos Augusto Calheiros Martin
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1740 Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios para suprir omissão, sem que se opere efeito modifiativo, na MILTON GOUVEIA conclusão do julgado embargado, nos termos da fundamentação Relator supra. RECIFE/PE, 28 de abril de 2022. ALICE DE FATIMA DE ALCANTARA JORDAO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tri
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. MILTON GOUVEIA Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO 1748 Processo Nº AP-0001114-32.2020.5.06.0211 Relator MILTON GOUVEIA AGRAVANTE EDUARDO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) AGRAV
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar, suscitada na contraminuta do réu, de não conhecimento do Agravo de Petição do autor, por ausência de delimitação de valores, e, no mérito, negar provimento a ambos os Agravos de Petição. MILTON GOUVEIA Desembargador Relator 519 Process
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 390 DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no JUSTIÇA DO presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. INTIMAÇÃO RECIFE/PE, 15 de dezembro de 2022. DESTINATÁRIO: MARTELINHO
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 531 cerceamento do direito de defesa. No mérito, dou provimento ao Exmas. Sras. Desembargadoras Virgínia Malta Canavarro e Dione recurso, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras Nunes Furtado da Silva, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, julgar o e reflexos, julgando, por conseguinte, improcedentes os pedidos processo em epígrafe, nos termos do dispositi
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5065 05 dias, sob o ônus processual da preclusão. Processo Nº ATOrd-0010955-81.2021.5.03.0055 AUTOR FLAVIO DA FONSECA GOMES ADVOGADO ROSILENE DE SOUZA PEREIRA(OAB: 128575/MG) ADVOGADO GERALDO LUIZ NETO(OAB: 44247/MG) RÉU EDUARDO JORGE DE ANDRADE ADVOGADO RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG(OAB: 88274/MG) PERITO MARCIO RICARDO PENNA BAETA Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DA FONSE
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2466 adimplemento de suas obrigações básicas decorrentes da cessação contadoria onde serão feitas as discriminações dos alvarás e do contrato de trabalho. Contudo, contrariando a interpretação respectivas minutas dos mesmos. restritiva que deve ser conferida à transação (art. 843 do Código Civil), almejam , como dito alhures, obter quitação total do contrat