edson vander vieira mendonca ° Página 74

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Inserido por EDSON VANDER VIEIRA MENDONCA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1924 5.584/70 c/c o parágrafo 3° e 4º do artigo 790 da CLT, já que este é interpretado de forma sistemática ao outro e não isoladamente. Cabe quadrar que, o § 10 do art. 899 da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017, isenta as socieda

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 410 temporal: 1) 09/2012 a 05/2013; 2) 2014 a 2015; 3) 01/2017 a instância. 08/2018." e "(...) marco final admitido pela parte passiva na Insta ainda recordar que o recurso em exame não se presta à re- contestação, sem confirmação de data posterior pelas provas valoração ou ao reexame de provas, já que tal objeto pertence ao testemunhais) indenizado até o dia

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2939 ADVOGADO CAIO ZAMPIROLLI DE SOUZA(OAB: 23533/ES) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES O Juízo examinou todas as questões controvertidas e todos os fundamentos fáticos e jurídicos, tal como consta na Sentença. RÉU Vale lembrar que, no regime geral dos recursos do CPC, aplicável à RÉU

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1811 PARTE o pedido em relação às reclamantes ROSA NEIDE PIMENTA PEÇANHA e LENITA PIMENTA PEÇANHA (somente lhes foi concedida à percepção dos DANOS MORAIS), condenando Inserido por EDSON VANDER VIEIRA MENDONCA Vistos, etc... os 1º e 2º reclamados aos títulos constantes na fundamentação do referido decisum, mas, em contr

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Exequente:MARCOS ROGERIO CORREA Executado: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA O (A) MM (a). Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, no uso de suas de atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo fica(m) INTIMADO(S) o(s) RÉU: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 520 RÉU Vitória, 10/08/2015 Valéria Lemos Fernandes Assad Juíza do Trabalho Substituta WEB CAR SERVICOS DE INTERMEDIACOES LTDA RAFAEL LOPES DOS SANTOS(OAB: 275033/SP) WORLD LOG SERVICOS DE INTERMEDIACOES LTDA RAFAEL LOPES DOS SANTOS(OAB: 275033/SP) ADVOGADO RÉU Edital Edital ADVOGADO Processo Nº ExFis-0172700-98.2005.5.17.0004 Processo Nº ExFis-172700/2005-004-1

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 225 outro e não isoladamente. periciais complementares em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos DA DEDUÇÃO reais) e serão suportados pela reclamada, eis que sucumbente no Autorizada está a dedução título a título das importâncias cujo o objeto da prova. pagamento ao longo do contrato e por ocasião do distrato, venha a Intimem-se os litigantes dessa decisão. ser

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 14102015360912900 Petição Inicial Petição Inicial 000001245479 157 RECLAMADA intimado(s) para: - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: " Venha o autor com os cálculos de liquidação que entende devidos, em 10 dias, observando-se os limites do julgado, inclusive Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet deverá quanto à parcela previdenciária

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 186 intimidade, honra e imagem, surgindo, com isso, o dano moral. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor da causa, nos Assim, resulta inequívoca a importância que assume o patrimônio moldes do art. 789, inciso II do Texto Consolidado, às expensas do moral e a certeza de que toda vez em que ocorrer uma reclamante, dispensada do pagamento, ante o deferimento da t

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 72 Exequente:ALEXANDRE FROTA FARIAS Edital Executado: RESTAURANTE FRANGO FRITO LTDA - ME O (A) MM (a). Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, no uso de suas de atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo fica(m) INTIMADO(S) o(s) RÉU: RESTAURANTE FRANGO FRITO LTDA - ME, com endereço incerto e n�