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1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECLAMADO Advogado Willians Alves Berloffa Willians Alves Berloffa(OAB: 88870SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Considerando o exaurimento por este Juízo das providências adotadas em execução neste feito, inclusive mediante a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis (como o BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E ARISP) e geralmente hábeis à loc
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Advogado Fabiana de Almeida Costa(OAB: 225674SPD) Marcelo Erivaldo Thomaz Iris Bardelltti Meneghetti(OAB: 218898SPD) Sônia Maria Buhrer - ME Sônia Maria Buhrer RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. 4854 WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0105000-76.2006.5.15.0085 Processo Nº RTOrd
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2678 257 mínima do Estado, de que deve ser expressão, ‘só vai até onde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Não se deve ocupar de bagatelas’ (TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal). A incidência, contudo, do princípio da insignificância requisita a mínima ofensividade da conduta do agente,
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2580 241 ROSANA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JORGE EDUARDO DE SOUZA, REQUERIDO POR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº0001247-04.2015.8.26.0515. Nº de Ordem: 1181/2015 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Siqueira de
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 66 77 e que crimes bárbaros possam ser considerados indiferentes à vida social, quando somente a alegação de gravidade presumida da ações é compreendida como adereço da custódia extrema. A desproteção e o desamparo da sociedade, por aceitação de tal justificativa, conspiram contra os desejos da população, entregue a todo ti
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1940 : D.V.A. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2016 Processo 0000013-
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