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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 1.387.515-8 Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000875/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE NAZARENO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 permissão de uso gratuita e temporária de moradia funcional; b) convalidação dos atos referentes à Permissão de Uso Especial de Bem Imóvel a contar de 16 de março de 2016. VIGÊNCIA: Este termo tem vigência de 2 (dois) anos a contar de 16/03/2016, findando-se em 15/03/2018, tendo validade a partir da data de sua assinatura. Signatários: Sérgio Barboza Menezes, Edimar Gomes de Farias, Helbert Figu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / FHEMIG Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA Objeto: Alteração do valor unitário das sessões de hemodiálise, passando de R$757,00 para R$ 732,91 por sessão em razão de desconto concedido peo fornecedor Valor: R$ 384.777,75 (total estimado) Vigência: 04/07/2017 até 03/07/2018 Número do Processo: 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex officio”: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. Fellipe Puiati ToledoPresidente da Comissão 25 1158829 - 1 Secretaria de Estado de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos constantes dos autos: contrarrazões apresentadas pela Equipe Técnica, fls. 1.299/1.315, Nota Técnica Contábil, fls. 1.316, Diligência, fls. 1.317/1.330, Esclarecimentos, fls. 1.331/1.385 bem como Decisão em Recurso Administrativo, fls. 1.386/1.392, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário. 2 cm -26 1044225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MRA-Comércio Instrumentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor em 2,5377% - IPCA Valor: R$ 29.095,87 (total estimado) Vigência: 12/12/2017 até 11/12/2018 Número do Processo: 18/2013 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9162559/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vinicio Felipe Brasil Rocha, na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Financiamento em Saúde, no Município de Varginha. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à 31/12/2018. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos re