edmundo augusto pinheiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 670 de ser regularmente processado. RECURSO PROVIDO. (TJ-BA - APL: 07616691020148050001, Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI, QUARTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/10/2020) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. INSURGÊNCIA QUANTO A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. DEMORA DA CITAÇÃO POR FALHA EXCL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1566 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0559546-23.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EDMUNDO AUGUSTO PINHEIRO Advogado(s): ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB:BA19338-A), ELIANA DO CARMO PINTO DE ALMEIDA (OAB:BA37601) APELADO: Banco Rci Brasil Sa Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA (OAB:PR

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Libere-se ao exequente o seu crédito líquido tido como incontroverso reconhecido pela demandada naqueles embargos.Notifiquem-se as partes, inclusive o demandante para comparecer à Caixa Econômica Federal para receber seu crédito." ADV RTE: ELIEL DE JESUS TEIXEIRA. ADV RDO: IVAN PINHEIRO SOUSA. ADV RDO: MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA. ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA.

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Plúrima Réu Plúrima Réu JORGE AUGUSTO ANDRADE LOPES L D e a Comercio de Confeccoes Ltda. - Me - Prara ciencia do despacho: "Convolo em penhora os valores constantes dos bloqueios realizados. Notifique-se os executados, por edital, para ciência, bem como para,em 05 dias, caso pretenda embargar, complementar o valor da execução, sob pena de liberação ao exequente do

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento doseu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001207-37.2011.5.05.0017 Reclamante M

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 572 Concomitantemente, notifique-se a parte autora para vistas dos PODER JUDICIÁRIO termos da petição de id 206698b, peloa prazo de cinco dias. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 19 de Maio de 2017 DESPACHO IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Titular Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os Notificação Embargos de Decl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2389 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Advogado: Bruno Jordao Araujo Silva (OAB:SP297715) Reu: Adriana Mendes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1565 não foi eleito como essencial na fase de planejamento do certame, nem consta do rol taxativo descrito no artigo 29 da Lei nº 8.666/1993. Alegou que, mesmo tendo vencido a disputa de lances, de modo aberto, ao ofertar o menor preço em todos os 6 (seis) lotes de disputa, a continuidade do julgamento posterior da fase de lances foi suspensa e retomada de forma irregula

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0000338-08.2010.5.05.0018 Reclamante Williams Augusto Tapia Picarte Advogado(a) GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO(OAB: 22189BA) Advogado(a) SÉRGIO MATSUMOTO(OAB: 23690BA) Reclamado Solução Visual Copiadora Ltda. - ME Advogado(a) LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 27832BA) Advogado(a) TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575BA) Plúrima Réu EDMUNDO AUGUSTO PINHEIRO Plúrima Réu GABRIE

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765BA) PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438BA) RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI(OAB: 22739BA) ROSÂNGELA FREIRE DE CARVALHO AMORIM(OAB: 23667BA) Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332BA) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530BA) - TOMA