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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 174 Paciente: D. M. J. Advogado: Mallone Moraes Barros (OAB: 18803/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo,
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 126 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETORNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA SANAR OMISSÃO - ANÁLISE DOS TEMAS 515 (RESP n. 1.273.643/PR) E 877 (RESP n. 1.388.000/PR) REALIZADA - INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU
Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108 240 Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165BM/S) Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522BM/S) Agravante: Inez Teresinha Cecatto Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165BM/S) Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Edmilson A
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2000 OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0225261-97.2005.8.12.0001 (001.05.225261-3) Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de A
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 312 Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Apelado: Gilmar Aparecido Pereira Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 1747 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800019-41.2020.8.12.0008 Com
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 1873 Apelação Cível nº 0800012-24.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Erenir Ferreira Costa de Lima Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Apelada: Gleicy Caroll
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 525 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0600159-59.2011.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliv
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 153 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800012-24.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado R
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 1623 Apelação Cível nº 0800022-13.2019.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Apelante: Areado Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Ana Lúcia Aguiar de Mello Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista