edmar donizetti martins

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 necessidade de intimação da parte por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região este Juízo, caberá ao 1321 advogado requerer nos autos em 05 dias, valendo o silêncio como advogado requerer nos autos em 05 dias, valendo o silêncio como resposta negativa. resposta negativa. A(s) parte(s) que não tem advogado constituído deverá(ão) ser A(s) parte(s) que não tem advogado constituído deverá(ão) ser int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 374 no processo, concedemos tal benefício ao impugnante, tendo em vista a juntada de documentos novos. Nesse diapasão, deferimos o benefício da justiça gratuita, diante da comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 374 no processo, concedemos tal benefício ao impugnante, tendo em vista a juntada de documentos novos. Nesse diapasão, deferimos o benefício da justiça gratuita, diante da comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do Código de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2442 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Weder Claudino de Rezende Advogado : Jose Augusto Leal Machado (OAB: 128775/MG) Agravado : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A Dependência 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806287-51.2019.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Edm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2442 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Weder Claudino de Rezende Advogado : Jose Augusto Leal Machado (OAB: 128775/MG) Agravado : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A Dependência 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806287-51.2019.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Edm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante : José Oliveira dos Santos (Representante Legal) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : José Granjeiro de França Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Humberto Marinho Sampaio Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 274 (Sem grifos no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE FAVORECE AO DECLARANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROL DO CONSUMIDOR. MEDIDA DE LIVRE APRECIAÇÃO DO JUÍZO COM BASE NA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E A HIPOSSUFICIÊNCIA OBSERVADA. PRECEDEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2460 274 (Sem grifos no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE FAVORECE AO DECLARANTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROL DO CONSUMIDOR. MEDIDA DE LIVRE APRECIAÇÃO DO JUÍZO COM BASE NA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E A HIPOSSUFICIÊNCIA OBSERVADA. PRECEDEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Vara: . Agravante : Emerson de Oliveira Santos Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Agravado : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A Advogada : Ana Cláudia Vasconcelos Araújo (OAB: 22616/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 195 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806226-93.2019.8.02.0000 Coma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 Vara: . Agravante : Emerson de Oliveira Santos Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Agravado : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A Advogada : Ana Cláudia Vasconcelos Araújo (OAB: 22616/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 195 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0806226-93.2019.8.02.0000 Coma