edipo hemeterio tavares.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1445654/5 1123995/1 1173488/6 1435874/1 1443762/8 1445752/7 1292066/6 1141422/4 1445661/0 1209659/0 1156797/1 1319772/8 1446830/0 1080159/5 1140460/5 1082621/2 1318778/6 1305377/2 1436049/9 1444024/2 1444989/6 1120105/0 1444133/1 1172552/0 1139712/2 1446131/3 1447727/7 1379929/1 1206266/7 1094089/8 1388869/8 1445271/8 1444643/9 1443689/3 1442952/6 1351309/8 1445323/7 1446584/3 1444976/3 1360662/9 1383001/3 1444387/3 1214710/4 1444824/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1046/2014 REGIONAL : Barbacena Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11520178 Lourdes Aparecida Donato Franca – ASB – 0 - Conselheiro Lafaiete - 27/01/2014 - Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 10958742, CILENE PAULA TEIXEIRA, ASP, para CILENE PAULA TEIXEIRA RODRIGUES. MASP 11258605, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, para GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO. MASP 11280179, ROBSON SPEZIALLI PEREIRA, ASP, para ROBSON SPEZIALI PEREIRA. MASP 11406394, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, para WILSON PIAZZA MIRANDA. MASP 11545563, LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP, para LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA . MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.252/13 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Darnei de Sá Pereira, Masp 1071842-7, para a FGI4 SE1100452, para responder pela Coordenação do Posto Regional de Formiga. EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Raquel Augusta Amorim de Castro, Masp 1072952-3, ocupante do cargo efetivo de Auxili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 19/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 12 - 15/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 10 - 23/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​ (FHEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor VITOR SOUZA GONÇALVES, MASP 753.031-4,