edinete fernandes sampaio

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 521 DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos u

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 185 Sustenta ser desnecessária a apresentação da via original do contrato, mormente à vista da demonstração da mora contratual, afirmando que a apresentação desta somente se justificaria na hipótese de ação de execução Aduz que a ação encontra-se instruída com cópia do referido documento, fato que ratifica a verossimilhança de sua alegação, bem como que o periculum in mora encont

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 186 APELADO(A): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABA LTDA. APELADO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Relatório Trata-se de recurso de Apelação (ID 2123399) interposto por EDINETE FERNANDES SAMPAIO, em face de sentença (ID 2123398) que julgou improcedentes os pedidos formulados pela autora, ora apel

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 PROCURADOR : ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 054 PROCESSO : 0003267-75.2013.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : INDENIZAÇÃO TRABALHISTA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : EDINETE FERNANDES SAMPAIO ADVOGADO : MIKAIL MATOS FERREIRA - (OAB PA27794-A) POLO PASSIVO APELADO : AGENC

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1051 danos morais c/c obrigação de fazer em face de a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, sob alegação de negativação indevida do nome nos cadastros de inadimplentes. Não houve acordo em audiência. Contestação apresentada em momento anterior. É o sucinto relatório, dispensando quanto ao mais o relatório tradicional, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido.Inicialmente, no que tange

Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 DIÁRIA PORTARIA Nº 238/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 5.810/94, ART.145. OBJETIVO: Arrecadar produtos da agricultura familiar nos municípios de Santa Luzia, Capitão Poço, Irituia, e transportar para serem distribuídos em Belém. DESTINO: Santa Luzia, Capitão Poço e Irituia/PA PERÍODO: 17 a 18/07/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO:Jonatas Tavares De Sousa MATRÍCULA: 5214424 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda Protocolo: 56145

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1354 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0804392-69.2018.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: EDINETE FERNANDES SAMPAIO Participação: RECLAMADO Nome: BANPARASENTENÇA EDINETE FERNANDES SAMPAIO ajuizou ação de inexistência de débito com repetição indébito e danos morais em face de o BANCO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ, sob alegação

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria: 4246/2020 Objetivo: Dar apoio na realização da vacinação assistida na região da Caip, onça e Água suja no município de Paragominas. Sendo necessário o pernoite para execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 5.810/ Origem: PARAGOMINAS /PA Destino: PARAGOMINAS /PA Servidor: 6300451/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) /4,5 DIÁRIAS / 16/11/2020 a 20/11/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA Protocolo: 596542 Portaria: 42

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  37 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 Portaria: 663/2017 Objetivo: Dar apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos artesanais agropecuários. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI/PA Servidor: 58705693/REJANE LOPES FERNANDES DE MEDEIROS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 17/02/2017 A 17/02/2017 051146404/ELIELSON GOMES MAIA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 17/02/2017 A 17/02/2017 Ordenador: LUIZ A

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  27 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 Servidor: 58708604/LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.30/R$ 2.000,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 303901 Portaria: 0828/2018 Prazo de Aplicação (em dias): 60 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 571897311/DANIELLY BUSATO GUINHAZI (ENGENHEIRO AGRONOMO) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.30/R$ 2.000,00