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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas que fará realizar, com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei 8.666, nova sessão pública para apresentação de novas propostas de preços, conforme item 3.10 do Edital, das empresas participantes do certame do dia 27/05/2014: J Luis da Silveira Engenharia, Aqualuz Projetos e Construções Ltda – ME e RG Empreendimentos e Conservação Ltda - ME. A abertura dos envelopes dar-se-ã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Aquisição de medicamentos. Empresa Vencedora: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação. • Ata 078/2014 do Pregão Presencial / RP n° 81/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos. Empresa Vencedora: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação. • Ata 079/2014 do Pregão Presencial / RP n° 81/2014. Objeto: Aquisição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 078/2016 de aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Arte Original LTDA. Objeto: aquisição de forma parcelada, de material de escritório e papelaria para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova União/MG. Referência: Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Prefeitura Municipal de Paracatu- MG Processo nº.1105/2015. ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa, M.C. DA SILVA AERRE-EPP, CNPJ nº: 14.554.487/0001-69, situada na SHVP Rua: 12 Chácara 169, casa: 25

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG . Aviso de Licitação. Abertura de TP 013/2015, PRC 1290/2015, do tipo menor preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública para Construção de Ponte na Rua Flavio Gloria no Bairro Mathias para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 27/10/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao. mg.gov.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 O Município de Ouro Brancotorna público o TERCEIRO TErmo Aditivo ao Contrato n° 029/2014 – Contratada: JT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato em epígrafe decorrente da Tomada de Preços N° 011/2013, PRC 223/2013, nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei 8.6 66/93, bem como na cláusula 4.1 do contrato. Fica a vigência contratua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS– Processo licitatório nº 034/2016 – torna público que às 08h30min do dia 31/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 018/2016 – Registro de Preços 015/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e parcelada aquisição de suplemento alimentar nutricional, para o atendimento de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme requisição da Secretaria de Saúde do Município de Novo Orient

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG (Processo nº 12.671/2014) LEI N.º 3.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.100, de 27 de novembro de 2014 e dá outras providências. O Povo do município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º. Fica acrescido

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016, no dia 30 de março de 2016, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria em geral, conforme especificações c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a retomada de sessão do Pregão Presencial RP 062/14 no dia 17/11/14 às 13h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creches, instituições conveniadas conforme determina o programa nacional de alimentação escolar - pnae e também aos setores municipais e projetos das diversas secretarias. e fornecimento de ma