edgard josé ferreira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0001207-14.2011.8.05.0073 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Roberto Batista Do Nascimento Advogado: Antonio Pires Rodrigues Junior (OAB:PE19795-A) Terceiro Interessado: Gleician

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ INTIMAÇÃO 0001207-14.2011.8.05.0073 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Curaça Apelante: Justiça Pública De Curaçá Apelado: Roberto Batista Do Nascimento Advogado: Antonio Pires Rodrigues Junior (OAB:PE19795) Advogado: Carl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000163-42.2020.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): REU: ELIAS ARAÚJO COSTA Advogado(s): DESPACHO CUMPRA-SE a decisão de recebimento da denúncia proferida nas págs. 56-57 do Id. 84223843. Curaçá/BA,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1390 Terceiro Interessado: Marinalva Rodrigues Paixão Terceiro Interessado: Lourenço Cipriano De Sá Terceiro Interessado: Cuercio Rodrrigues Da Silva Terceiro Interessado: João Bosco Da Conceição Araújo Terceiro Interessado: Radaney Alves Do Nascimento Terceiro Interessado: Maurício Roberto Bim Moreira Fernandes Terceiro Interessado: Jorge Amário Leitão Evangelis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 482 Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DESPACHO Vistos, etc. Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada. Havendo requerimento para que o patrono da parte credora promova em seu nome o levantamento do crédito principal e, possuindo poderes para tal d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 394 tante do Ministério Público, Bela. Thays Rabelo da Costa, e o advogado, Bel. Carlos Gabriel Duarte Possídio, OAB/PE 41.773, realizou-se o sorteio dos vinte e cinco (25) jurados e dez (10) suplentes que terão de servirem nas 1ª e 2ª Sessões, da 1ª Reunião do Tribunal do Júri do ano de 2022, com sessões designadas para os dias 31/03 e 07/04/2022, às 08:00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1949 (...)”(sic) (grifos originais) Nesse panorama, pugna, em sede de liminar, pela concessão da ordem de habeas Corpus, em razão do constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo para prolação da sentença, para que seja o paciente posto em liberdade, com a expedição do alvará de soltura. Juntou documentos (ID’s 35597468/35597479). É o relatório. Deci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 540 COMARCA DE CURAÇÁ Vara Única (Jurisdição Plena) Fórum Moacyr Alfredo Guimarães Praça Mons. José Gilberto Luna, s.n., Centro, Curaçá/BA, CEP 48.930-000 F.: (74) 3531-1119; E-mail: [email protected] TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS PARA SERVIREM NAS 1ª E 2ª SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2022 Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1434 (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) Thais Pereira (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0049594-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2415 DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP) Processo 1009508-18.2018.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edgard Jose Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro