economia mista estadual

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recorrente na hipótese de reforma da decisão, uma vez que o funcionário empregará sua força de trabalho em seu benefício. A demandada sustenta que "as empresas públicas e as sociedades de economia mista encontram-se sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais e trabalhistas". Argumenta que "Ainda que se admit

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : GERSON OLIVEIRA RODRIGUES ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº 201204530992 D E S P A C H O I NDEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à AUTORA, PORQUANTO TRATA-SE DE SOCI EDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TENDO SUA RECEITA MEDIANTE TARI FAS

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 EDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TENDO SUA RECEITA MEDIANTE TARI FAS PAGAS PELOS INúMEROS USUáRIOS DOS SERVIçOS DE FORNECIMENTO DE áGUA POTáVEL E COLETA DE ESGOTO SANITáRIO. INTIME-SE A REQUERENT E PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIB UIçãO. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : DEOLINA FLORA SILVA ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº 201204529056 D E S P A C H O I NDEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à AUTORA, PORQUANTO TRATA-SE DE SOCI EDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TENDO SUA RECEITA MEDIANTE TARI FAS PAGAS PELOS INúMEROS USUáRIOS DOS SERVIç

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : MAURICIO FELIX DA SILVA ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº 201204519743 D E S P A C H O I NDEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à AUTORA, PORQUANTO TRATA-SE DE SOCI EDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TENDO SUA RECEITA MEDIANTE TARI FAS PAGAS PELOS INúMER

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PROCESSO Nº 201204534319 D E S P A C H O I NDEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA à AUTORA, PORQUANTO TRATA-SE DE SOCI EDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TENDO SUA RECEITA MEDIANTE TARI FAS PAGAS PELOS INúMEROS USUáRIOS DOS SERVIçOS DE FORNECIMENTO DE áGUA POTáVEL E COLETA DE ESGOTO SANITáRIO. INTIME-SE A REQUERENT E PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

Seção III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 REQUERIDO : COMERCIO REGIONAL DE ACUCAR LTDA ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : LADO OUTRO, TRATA-SE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL, TEN DO SUA RECEITA MEDIANTE TARIFAS PAGAS POR INúMEROS USUáRIOS DOS S ERVIçOS DE FORNECIMENTO DE áGUA POTáVEL E COLETA DE ESGOTO SANITá RIO, O QUE DEMONSTRA NãO SER A PARTE AUTORA CARENTE DE RECURSOS F INANCEIR

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho funcional de sociedade de economia mista estadual, após efetivada sua privatização, bem como determinou a reintegração imediata da 7683 - EDEGAR DOS SANTOS - VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A parte reclamante, com antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. IV. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 294 1.035), de que as sociedades de economia mista que desenvolvem execução por precatórios não se aplica à CASAN, sociedade de atividade econômica em regime concorrencial (caso da reclamada) economia mista estadual que explora atividade econômica, pois não não se beneficiam do regime de precatórios. atua em regime de exclusividade no Estado de Santa Catarina, a

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 áGUA POTáVEL E COLETA DE ESGOTO SANITáRIO. INTIME-SE A REQUERENT E PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIB UIçãO. ITUMBIARA, 08 DE JANEIRO DE 2013. DR. ALTAIR GUERRA DA COS TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452599-35.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1406 NATUREZA : COBRANCA REQUERE