e.e. pedro vicente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas, devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados; RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo a parte em que concedeu 4º Quinquênio de magistério, publicado em 20/11/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14 Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 333330-9-01 Ivânia Maria de Souza, PEBIIL, a parte em que concedeu 2º Quinquênio de magistério, publicado em 13/06/95, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14 Anula no Ato nº 17/00, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.152.040-0 – Carolina Sousa Dalforni, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/09/14. SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 216/14 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19 RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA, por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Contratos/ADC (fls. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 185/2019 (fls. 117/118), promovidos em face da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, DECIDE pelo arquivamento da pretensão punitiva. Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de fevereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Alysson Roberto Bruno, localizada na rua Fronteira, n.º 227, bairro: centro, cidade: Planura-MG, CEP.: 38220-000, telefone (34) 3427.2030. até o dia 19/04/2017 às 12h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para conheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d