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Processos encontrados
quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 691.898-1, Isis Ligia Cortes de Mello Lemes, PEBTIA, Admissão 01, Centro Integrado de Educação Especial - APAE, Abadia dos Dourado
20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,
quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�
20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, a partir de 31/07/17. FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Pr�
24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Se
terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17 Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen
22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall