e. v. total ° Página 2

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. 486 Int. SAO PAULO, 15 de Agosto de 2017 RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão SAO PAULO, 18 de Agosto de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0056600-23.2009.5.02.0009 RECLAMANTE JOAO BATISTA JOAQUIM ADVOGADO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: 113755/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO A

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 em lei e os valores já recolhidos, atualizando-se o valor ainda Ìndice atualização: devido pela taxa Selic considerando como fato gerador das RESUMO DE CÁLCULO contribuições previdenciárias decorrentes de créditos 2 - Parcelas Tributadas pelo imposto de renda: trabalhistas, para os serviços prestados até 04/03/2009, Parcelas de principal tributadas pelo IRRF

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 devido pela taxa Selic considerando como fato gerador das RESUMO DE CÁLCULO contribuições previdenciárias decorrentes de créditos 2 - Parcelas Tributadas pelo imposto de renda: trabalhistas, para os serviços prestados até 04/03/2009, Parcelas de principal tributadas pelo IRRF R$ inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a Principal (já deduzida

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2602 partir da prestação de serviços incidem juros de mora e, uma vez Principal, e se é para pagamento ou recolhimento à conta apurados os créditos previdenciários, aplica-se a multa a partir do vinculada) exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida FGTS R$ a obrigação, observado o limite legal de 20% ( Súmula 368 do TST, Juros de Mora do

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 5708 exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida FGTS R$ a obrigação, observado o limite legal de 20% ( Súmula 368 do TST, Juros de Mora do FGTS R$ incisos IV e V). TOTAL R$ 6. O desconto fiscal incide sobre o crédito total tributável da parte 5 - TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.¹) autora, devidamente atualizado, excluíd

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3998 partir da prestação de serviços incidem juros de mora e, uma vez Principal, e se é para pagamento ou recolhimento à conta apurados os créditos previdenciários, aplica-se a multa a partir do vinculada) exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida FGTS R$ a obrigação, observado o limite legal de 20% ( Súmula 368 do TST, Juros de Mora d

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3617 incisos IV e V). TOTAL R$ 6. O desconto fiscal incide sobre o crédito total tributável da parte 5 - TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.¹) autora, devidamente atualizado, excluídos os juros de mora R$ (Súmula n°53 do TRT da 4ª Região). O cálculo do tributo deverá 6 - Imposto de Renda observar o disposto na Lei 7.713/88 e na Instrução No

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Quando há determinação sentencial de depósito do FGTS em IDENTIFICAÇÃO conta vinculada, a correção deve observar o índice próprio da PROCESSO: Caixa Econômica Federal, nos termos da OJ nº 10 da Seção VARA: 2583 Especializada em Execução do TRT da 4ª Região; 5.Os descontos previdenciários apuram-se mês a mês, 1 - Dados do Cálculo incidindo sobre o

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10199 incisos IV e V). TOTAL R$ 6. O desconto fiscal incide sobre o crédito total tributável da parte 5 - TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.¹) autora, devidamente atualizado, excluídos os juros de mora R$ (Súmula n°53 do TRT da 4ª Região). O cálculo do tributo deverá 6 - Imposto de Renda observar o disposto na Lei 7.713/88 e na Instrução N

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 10202 incisos IV e V). TOTAL R$ 6. O desconto fiscal incide sobre o crédito total tributável da parte 5 - TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.¹) autora, devidamente atualizado, excluídos os juros de mora R$ (Súmula n°53 do TRT da 4ª Região). O cálculo do tributo deverá 6 - Imposto de Renda observar o disposto na Lei 7.713/88 e na Instrução N