e. e. joaquim alvarenga maciel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 04-04-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº 108/2022, aplica a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL AÇÕES PERÍODO DE REALIZAÇÃO Realização de assembleia com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora de 19/10/2015 a 30/10/2015 Planejamento e organização do processo de escolha de diretor e vice-diretor pela Comissão Organizadora a partir de 30/10/2015 Divulgação das normas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 451577-1, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/ MG – SRE Diamantina. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 17 950451 - 1ATO Nº 593/2017 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167827 - EE Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa MASP 1342081-5, Ednaldo Barbosa Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 903/2017 A Secretária de Estado de Educação, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2017 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 404/2001, publicado em 28/11/01, por motivo de incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 13 dias; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 04/02/14; MaSP. 964.762-9, Valdete Vieira dos Santos, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 1.010.062-6, Selma Guimarães Ruas, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBRIIA