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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 702741200.00-13 Maria Hosana Dos Santos - Me 001933699.00-04 Marneieldo Ricardo Da Silva - Me 001294700.00-99 Mont Cristo Provedor Logístico Ltda - Me 001684017.00-63 Msa Imports Camisetas Ltda - Me 001809380.00-85 Silvio Antonio Da Silva 847.171.496-53 - Me 001089164.00-70 T.C. Transporte Rodoviário Ltda - Me 002334225.00-89 União Elétrica E Telecomunicações Ltda - Me 001093924.00-84 Auto Mecânica W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de irregul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº do Processo Instituidor(a) Requerente(s) 72.825-0 Luiz Correia Netto Judite de Souza Correia 72.825-0 Luiz Correia Netto Maria Nilsa Pinto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 27 1349187 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº do Processo Instituidor(a) Requerente(s) 72.825-0 Luiz Correia Netto Judite de Souza Correia 72.825-0 Luiz Correia Netto Maria Nilsa Pinto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 27 1349187 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art.28 – Este Regimento, aprovado em reunião destinada especialmente para tal fim, passará a vigorar na data de sua publicação no órgão oficial do Estado. Art.29 – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a publicação no Minas Gerais do dia 29 de fevereiro de 2008. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Assinado pelos membros do CCPC. 11 794387 - 1 Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), conforme modelos constantes no Anexo III desta Resolução. § 4º – o Atesto Técnico deverá ser assinado no prazo de 07 (sete) dias, a contar de sua disponibilização, facultada à SES a prorrogação do prazo pelo mesmo período. § 5º – Por motivos excepcionais e devidamente justificados poderá ser aceita assinatura física dos instrumentos menc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), conforme modelos constantes no Anexo III desta Resolução. § 4º – o Atesto Técnico deverá ser assinado no prazo de 07 (sete) dias, a contar de sua disponibilização, facultada à SES a prorrogação do prazo pelo mesmo período. § 5º – Por motivos excepcionais e devidamente justificados poderá ser aceita assinatura física dos instrumentos menc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. a servidora Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: pelo período de 19/7/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 17/7/2018 a 31/12/2018 02 1129569 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 9888, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Gradua�