duelzi leme da silva ° Página 710

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 596 IMPROPRIEDADE REVISÃO JURISPRUDENCIAL LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS INVIABILIDADE OFENSA À COISA JULGADA 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 195 conciliação, contestação, instrução e julgamento que designo para o dia 04/08/2015 às 15:45h, no Fórum local, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas (no máximo 3), independente de depósito de rol, quando, o(a) réu(ré), querendo, contestará a ação, caso infrutífera a conciliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 306 FAUSTINO DOS SANTOS - Fls.: 122 a 127 - Sentença proferida em 28/05/2012: Vistos. ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 306, da Lei nº 9.503/97, porque no dia 27 de outubro de 2010, por volta de 19:40 horas, na Rodovia SP-310, km.172+300 metros, pista Sul, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 103 estava esperando o Leandro, para irmos ao rio; ele disse que estava ‘calor e seria bom tomar uma cerveja’; voltou para dentro do imóvel; em seguida, apareceu um Fox, que começou a buzinar e tentou me atropelar; o tal senhor saiu correndo atrás de mim, dizendo que eu estava tentando furtar; gritaram que eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 505 S.R.B.R., deixo para momento oportuno a análise do pedido de tutela provisória do direito real de habitação. Contudo, como a autora encontra-se na posse do referido imóvel, asseguro a permanência dela na residência até o deslinde do feito, bem como determino a suspensão do Processo de Arrolamento dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 468 Processo 1008485-33.2019.8.26.0510 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - I.S.M.S. - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove o recolhimento das custas e taxas judiciárias. Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados por A.S., referente ao inventário extrajudicial. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 402 ganhos da interdita. Não é necessária uma reavaliação periódica do curatelado porque não há possibilidade de melhora, pela natureza da patologia que acomete a curatelada. Após certificado o trânsito em julgado, por força do disposto no §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil e inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 454 da execução. Após, conclusos para deliberação sobre a penhora on line pleiteada. Fica a parte advertida de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 497 Processo 1007825-39.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.T.M.F. - E.N.F. - Vistos. Há controvérsia nos autos em relação à capacidade financeira do alimentante e, consequentemente, em relação ao quantum dos alimentos. Oficie-se a empresa Uber do Brasil para que encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 426 Processo 1010884-35.2019.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos c.c. regulamentação de visitas. Quanto a alimentos, por um lado, presumida é a necessidade dos filhos meno