dorislan rafaela santos

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2534 BELO HORIZONTE/MG, 17 de maio de 2022. JUSTIÇA DO LUDMILA SOARES CAMARA Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 925f477 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Proceda-se ao SISBAJUD para o bloqueio das contas das contas dos executados, observando-se o limite de R$ 212.217,90. 2. Encaminhe-se ofício para o Car

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2049 do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona infectocontagiosas, realmente não se há falar em direito ao Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição; de ofício, adicional no grau máximo. Observe-se que, de acordo com o Anexo julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no 14, da NR 15, da Portaria nº 3.214/78 d

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 164 Mantenho a decisão agravada. Após, remetam-se os autos ao TST. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua P. I. C. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do BELO HORIZONTE/MG, 25 de janeiro de 2023. Tribunal Superior do Trabalho). César Pereira da Silva Machado Júnior Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 457 Quanto à incidência de juros de mora na fase pré-processual,a constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a decisão recorrida está em consonância com o item 6 da ADC 58, admissibilidade do recurso de revista. firmada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de que na CONCLUSÃO

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2155 AUTOR DORISLAN RAFAELA SANTOS DA COSTA RAFAEL FONTES SUCUPIRA(OAB: 124448/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f6312f ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO RÉU ADVOGADO Vistos etc. PERITO Dê-se vista à parte Reclamada da m

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 163 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010404-78.2021.5.03.0095 AGRAVANTE: DIST CENTRO OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO AGRAVADO: ELAINISON DOS SANTOS PEREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd07629 proferida nos autos. Vistos SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Mantenho a decis

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO THIAGO ATHAYDE PEDROSA(OAB: 135056/MG) 2565 execução, por aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (art. 133 a 137 do CPC e art. 28 do CDC). Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de - KARLA CRISTINA SILVA petição; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o Exm

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) 328 que, de acordo com o Anexo 14, da NR 15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, a exposição a agentes biológicos deve ser analisada qualitativamente, e a ora embargante já recebeu o Intimado(s)/Citado(s): adicional de insalubridade em grau médio nos

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONCEICAO DE FATIMA CAMPOS JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) VALE S.A. JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA(OAB: 115315/MG) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880/MG) CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO DE FATIMA CAMPOS - VALE S.A. Processo Nº RORSum-0010122-82.2022.5.03.0005 C

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22/03/2012. 3024 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 5. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, no prazo Fica V. Sa. intimado, nos termos do Despacho Id 7c36260: legal, devendo indicar eventuais impedimentos a cancelar. "DESPACHO Vistos etc. 6. No mesmo prazo, deverão informar se há interesse no Intime-se a autora, para, no prazo de 24