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Processos encontrados
MARCO ANTONIO DE SANTIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 910 JULIO DA COSTA BARROS) X SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vista à parte autora para que se manifeste acerca da petição do INSS (fl. 324/333), no prazo de 20 (vinte) dias. Após, retornem-me conclusos. 0000191-75.2009.403.6122 (2009.61.22.000191-5) - MARIA DO CARMO PUGLIESE(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCEL
Vistos etc.O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 794, I, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 795 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras eventualmente efetivadas neste feito. Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos.P. R. I.C. 0001376-46.2012.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000026287.2003.403.6122 (2003.61.22.000262-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1654 - DANIEL RUIZ CABELLO) X MARCIO CARDOSO DOS SANTOS - ME(S
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2637 crime de desobediência ou de omissão ensejadora de improbidade administrativa.2. Expeça-se mandado, com a advertência que decorrido o prazo supra, incidira multa fixada às fls. 73.Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1002316-42.2016.8.26.0637
- MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X ANIZIO CELESTINO DOS SANTOS(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ) Recebo os presentes embargos para discussão. Vista ao embargado para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 740). 0000318-71.2013.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000153193.2005.403.6122 (2005.61.22.001531-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X IVAN DOS SANTOS X ANA SILVA(SP036930
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 852 do processo de promoção. Sustentou, ainda, que o Estado não pode ser obrigado a pagar vencimentos em decorrência de decisão que observou o princípio da legalidade e a vinculação dos atos administrativos. Pediu a improcedência da ação. Houve réplica. As partes não requereram outras provas. É o relatório.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022921-83.2014.8.26.0053 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - Jose Gabriel Nascimento REQDO : Severina Maria de Farias VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022685-34.2014.8.26.0053
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 EXECTDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 214627/SP - Rodrigo Martins Augusto VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011255-22.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Reinaldo Climaco Sacramento ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Superintendente da São Paulo Previdência - SP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Suelly de Oliveira Bassan ADVOGADO : 173723/SP - Marcia Aparecida Fleming Mota REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024418-35.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZA MARIA NEGRÃO FREIRE ADVO
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 751 REQTE : Priscila Amélia D’Annibale ADVOGADO : 175442/SP - Geisa Lins de Lima REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004616-85.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ideli Pires dos Santos ADVOGADO : 142244/SP - Marco Antonio Cardoso REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 REQTE : LUIZ CARLOS CALBELLO MOLINA ADVOGADO : 139227/SP - Ricardo Ibelli REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012359-15.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Célia Catharina Bianco Barbosa ADVOGADO : 223788/SP - Lucia Barbosa Del Picchia IMPTDO : Gerente