diretoria executiva. parágrafo

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 Do compulso dos autos, verifica-se que o objeto da conjeturada inconstitucionalidade reside na alegação de invalidade da Resolução nº 1191/2008 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, por ter sido editada pela Diretoria Executiva do referido órgão, a qual seria incompetente para tanto. NR.PROCESSO: 0003849.83.2009

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 24 assegurada a partir de maio/2017 a liberação do Presidente do 15% (quinze por cento) do valor atribuído à causa, observando-se, SIEPAE e de toda diretoria executiva. Parágrafo único - DO entretanto, o disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015. Vencidos os PERÍODO DA DISPONIBILIDADE - A disponibilidade de que trata a Ex.mos Srs. Desembargadores Luíza Lomba, Ivana M

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 683 Diferente do alegado na petição inicial, não há provas de que a dispensa tenha sido motivada especificamente pela idade avançada do autor. Como se viu, ele se enquadrava no critério de Assinatura "remuneração elevada". De qualquer maneira, o quadro deficitário ELVECIO MOURA DOS SANTOS da IQUEGO é notório na região, mesmo antes do agravamento da Desembargador

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29 remuneração ou compensado. CLÁUSULA 26ª- DA GARANTIA DE autorização nominal dos associados sindicalizados enviada às EMPREGO À GESTANTE. Fica assegurada à empregada gestante empresas, contendo o nome do empregado, o valor da contribuição a garantia de seu emprego desde a comunicação da gravidez até individual, a matrícula funcional e a função do emprega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porém não instruiu sua manifestação com qualquer documento que comprovasse essa alegação.Pois bem. Os artigos 22, caput e parágrafos primeiro a quarto, e 31, caput, do ato constitutivo da associação autora dispõem:Art. 22 - A Diretoria será composta por 3 (três) membros, não remunerados, todos eleitos pela Assembleia Geral, a saber:a) um Presidente;b) um Vice-Presidente Administrativo e Financeiro; ec) um Vice-Presidente de Intercâmbio Maçônico.Parágrafo primeiro - A representa�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1093 para Apuração de Falta Grave-IAGF, conforme inclusive também estabilidade a que alude o art. 543, § 3º da CLT a sete dirigentes entendeu o MM.Juízo da 9ª VTB, nos autos do IAFG (Processo sindicais e igual número de suplentes". (Súmula 369, II, do TST). nº0001403-80.2017.5.10.0009), que restou transitado em julgado e Como se vê, a estabilidade está limitad

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1083 "Art. 494-O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso Conselho Fiscal do Sindicato dos Empregados em Entidades de de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o Assistência Social e de Formação Profissional do Distrito Federal - inquérito e que se verifique a procedência da acusação. SINDAF/DF que o reclamante, foi eleito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1280 Oliveira - Debora Silveira de Souza e outro - Vistos. Tendo em vista que as informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal são protegidas por sigilo fiscal, DECRETO O SEGREDO DE JUSTIÇA dos presentes autos, providenciando a serventia às anotações necessárias. Outrossim, diga a parte autora. I

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina mod

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 DE FARIA FORNOS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 LAYLA CHAMAT MARQUES. Número do processo: 0041663-44.2016.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCO ANTONIO SALES RÉU: BANCO PAN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO BRADESCO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento, posto que o autor n