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Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 242 EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERIC AUGUSTO MARTINS, PROCESSO Nº 0013572-16.2016.8.26.0502 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ, do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 245 lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONAS FROIS DE SOUZA, PROCESSO Nº 0001540-41.2016.8.26.0158 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 357 compareça neste DEECRIM, Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas, Cidade Judiciária, Bloco D, sala 34, a fim de dar cumprimento às penas restritivas de direitos impostas na r. sentença condenatória. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 242 EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERIC AUGUSTO MARTINS, PROCESSO Nº 0013572-16.2016.8.26.0502 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ, do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 244 por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que compareça neste DEECRIM, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Jd Santana, Cidade Judiciária, bloco D, sal 34, para o cumprimento da pena restritiva a que foi imposta na sentença condenatória, sob pena de conversão d
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1286 Fone: (19)3756-5802, Campinas-SP - Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min a fim de dar cumprimento às penas restritivas de direitos impostas na r. sentença condenatória, sob pena de conversão da pena restritiva em privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da l
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1287 na sentença condenatória, sob pena de conversão da pena. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON GLEISSON
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2855 343 lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 10 de maio de 2019. EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO BRITO SANTOS, PROCESSO Nº 0001313-23.2015.8.26.0502 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Unida
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1285 FLAMBOYANT, CEP 13090-145, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, que compareça neste DEECRIM Campinas, Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 516 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; São Paulo/ DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0003177-87.2016.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S�