dione da silva gomes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 308 íntegra. Maceió(AL), 04 de outubro de 2022. João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL) - Processo 0730010-30.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: José Henrique Costa - Autos n° 0730010-30.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal Proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 250 Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL) Jefferson da Silva Neco Júnior (OAB 15238/AL) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) Joanísio Pita de Omena Neto (OAB 13819/AL) João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) João Victor Benner (OAB 12106/AL) José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) José Balduino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 250 Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL) Jefferson da Silva Neco Júnior (OAB 15238/AL) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) Joanísio Pita de Omena Neto (OAB 13819/AL) João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) João Victor Benner (OAB 12106/AL) José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL) José Balduino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 142 Justiça, “considerando o aumento ideal em 1/8 por cada circunstância judicial negativamente valorada, a incidir sobre o intervalo de pena abstratamente estabelecido no preceito secundário do tipo penal incriminador (...) não há se falar em desproporcionalidade na pena imposta na primeira etapa da dosimetria” (HC 407.727/M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 142 Justiça, “considerando o aumento ideal em 1/8 por cada circunstância judicial negativamente valorada, a incidir sobre o intervalo de pena abstratamente estabelecido no preceito secundário do tipo penal incriminador (...) não há se falar em desproporcionalidade na pena imposta na primeira etapa da dosimetria” (HC 407.727/M

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 938 processo, passo a intimar a parte autora para apresentar réplica à contestação. ADV: KALINE LUCENA DE ARAUJO BRINGEL (OAB 35925/CE) - Processo 0200257-71.2022.8.06.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Edmar Alves de Lucena & Filho - R.h. Cls. Indefiro o pedido de fls. 33/35, pois compete à parte interessada realizar consulta quant

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Classe: Assunto: Vítima: Denunciado: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 701 Ação Penal - Procedimento Ordinário Falsa identidade e Furto Philippe Mercier e outro Ediberto Ribeiro de Araújo e outro Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 109 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 06 de dezembro de 2021. Cristiane Tenório Ferreira Tavares Analista Judiciária ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL), ADV: TIAGO PEREIRA BARROS (OAB 799

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Classe: Assunto: Vítima: Denunciado: Finalidade da Citação: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 701 Ação Penal - Procedimento Ordinário Falsa identidade e Furto Philippe Mercier e outro Ediberto Ribeiro de Araújo e outro Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camocim por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2358 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Agravante : Gleicia Kissya de Andrade Nazário Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803227-70.2019.8.02.0000 Origem: Foro de