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Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 AUTOR ADVOGADO G.P.D.O.J. FRANCISCO JOSE DIEGO DA SILVA(OAB: 24712/PB) E.B.D.S.H.E. MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES(OAB: 8494/AL) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA(OAB: 28733/PE) ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS(OAB: 12854/DF) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) C.S.G. RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c12dcc8 887 MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do Trabalho Substituto III – CONCLUSÃO Ante a fundamentação supra, parte integrante desta decisão, o Juízo da Vara do Trabalho de Sousa decide conhecer e rejeitar os embargos declaratórios apresentados po

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) J F DOS SANTOS SOUZA EIRELI LUCAS VASCONCELOS FURTADO(OAB: 26692/PB) JOSE FERNANDO DOS SANTOS SOUZA LUCAS VASCONCELOS FURTADO(OAB: 26692/PB) Intimado(s)/Citado(s): - J F DOS SANTOS SOUZA EIRELI - JOSE FERNANDO DOS SANTOS SOUZA - THALITA BEZERRA VALERIO Processo Nº AIRO-0000480-22.

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1766 incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal PODER JUDICIÁRIO encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a JUSTIÇA DO TRABALHO ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Publique-se. CERTIDÃO E CONCLUSÃO PALMAS, 28 de Novembro de 2017

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 184 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. MANUTENÇÃO DO DESPACHO AGRAVADO. Ante a ausência de comprovação da alegada insuficiência de recursos por parte da pessoa jurídica, impõe-se a EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. manutenção do despacho que negou seguimento ao Recurso INSUFICI

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1705 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJTLink para participação na audiência: https://trt13-jusbr.zoom.us/j/84474038244ID da reunião: 844 7403 8244Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s), notificado(s) a INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84fa02c proferida nos

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1001 ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) SOUSA/PB, 02 de maio de 2022. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIL GILSON DO NASCIMENTO CARTAXO Processo Nº ATSum-0000480-22.2021.5.13.0012 AUTOR DIOMAR LOPES PEREIRA ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL - MELIUS JEANTY Processo Nº AIRR-0000441-54.2021.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E ALMAVIVA DO BRASIL AGRAVADO (S) TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogada DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) AGRAVANTE(S) E LUZIA MOREIRA

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1037 audiência a partir do escritório de seu/sua advogado (a), mas, nessa sala virtual com alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes situação, deverão ser observadas as regras de distanciamento do horário). Na hipótese de eventual atraso, caberá ao reclamante social e proteção individual.Para maior aproveitamento dos aguardar a liberação da sala e fi

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1060 H. Férias proporcionais + 1/3 constitucional i) Multa do artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT I. Décimo terceiro salário integral do ano de 2015 j) compensação por danos morais J. Multa de 40% sobre o FGTS k)compensação por estabilidade de um ano L. Multa do artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT Além de proceder à retificação na CTPS do reclamante, constando