dias de greve

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1426 autos da reclamação trabalhista movida por CRISTINA MOORI DE ANDRADE requerendo, em síntese, seja sanada a alegada omissão do julgado. PODER JUDICIÁRIO Intimada, a reclamante manifestou-se pela rejeição dos embargos. JUSTIÇA DO TRABALHO I - CONHECIMENTO DECISÃO Conheço dos embargos declaratórios, vez que tempestivos e (EMBARGOS DECLARATÓRIOS) regulares

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2969 AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO O agravo de petição é tempestivo; o valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. As partes estão devidamente representadas (exequente às fls. 55/59; executado às fls. 2.523/2.526). Juízo garantido (fls. 2.411 e 2.428). 1. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM FALTAS ABONADAS A Matérias e valores delimitados.

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 36330 somente sobre 50% dos dias de greve. VOTO Entretanto, para evitar eventuais dúvidas na fase de liquidação, ADMISSIBILIDADE complementa-se a decisão colegiada, determinando que o réu devolva 50% dos dias de greve que foram descontados da obreira. Presentes os pressupostos de admissibilidade, decide-se conhecer os embargos. Acolhe-se. MÉRITO OMISSÃO/CONTRADIÇÃ

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 949 16/02/2017, por meio da petição de id 6449dab, requerendo a complementação de seu recurso no que se refere aos dias de meio expediente e dias de greve. Questões não analisadas. O reclamante apresentou no Id 6449dab uma complementação em relação ao seu recurso anteriormente apresentado. Em relação aos temas houve omissão. Mantenho a sentença que indeferiu o

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Relatora Desembargadora Elke Doris Just, publicado em 16/9/2016 2434 judicial não ampara a inclusão desses reflexos. no DEJT. Examino. Nada há a reparar na decisão recorrida neste aspecto. A sentença proferida em fase de conhecimento não determinou a Nego provimento no particular. exclusão dos dias de greve do cômputo das horas extras e ainda deferiu os reflexos s

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 MARIA LETICIA GONCALVES 4987 dias Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-0010401-98.2014.5.01.0039 RECLAMANTE BYRON BARBEDO ADVOGADO FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF) ADVOGADO ALAN BELACIANO(OAB: 152490D/RJ) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS(OAB: 120565/RJ) ADVOGADO ROGERIO PERFEITO MARQUES PEREIRA(OAB

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 36327 MÉRITO OMISSÃO/CONTRADIÇÃO Com razão. A reclamante interpôs reclamatória postulando a devolução, em dobro, dos dias de greve que foram descontados de seu salário. Relatório Requereu, ainda, indenização por danos materiais. Em primeira instância a ação foi julgada totalmente improcedente, entretanto, em grau de recurso, o apelo foi provido parcialmente

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 372 ADVOGADA: DEYSE MARA NOGUEIRA PATRÍCIO FIGUEIREDO - OAB: DF34841 EMBARGADO: ABEL CARVALHO PIRES VOTO ADVOGADO: GERALDO LEITE FERNANDES - OAB: DF0028908 ORIGEM: 12.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ADMISSIBILIDADE EMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração do reclamado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DIAS DE GREV

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1048 integral do Juízo é pressuposto processual de admissibilidade do efetivamente trabalhados. agravo de petição, nos termos do que dispõe o art. 884 da CLT c/c Ademais disso, não foram deferidos reflexos em faltas abonadas, a Súmula 128/TST. No caso dos autos, o débito exequendo foi mas tão somente em RSR (sábados domingos e feriados), 13º majorado e os e

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1051 EXECUÇÃO. Não comporta juízo positivo de admissibilidade o excluir os dias de greve e "que os contracheques não apresentam agravo de petição interposto sem a prévia garantia da execução, descontos relativos a tais dias, o que comprova que a reclamante nos termos do art. 884 c/c 897 "a" da CLT e Súmula 128, II, do compensou todas as horas não trabalhada