7.219 Resultado da pesquisa devidamente comprovado através ° em: 29/05/2025
Página 1 de 722
Processos encontrados
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 8540 assinada pelo(a) reclamante, pelo(a) representante legal do(a) da avença, com os respectivos valores, observando a reclamado(a), devidamente comprovado através da juntada de proporcionalidade daquelas referentes ao pleito inicial, sob pena de documento hábil, e por seus advogados regularmente constituídos se considerar a integralidade como verba de natureza salar
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 10547 As partes poderão manter tratativas a fim de entabular acordo, documento hábil, e por seus advogados regularmente constituídos apresentando petição conjunta ao Juízo, desde que devidamente nos autos, devendo, ainda, discriminar a natureza das verbas objeto assinada pelo(a) reclamante, pelo(a) representante legal do(a) da avença, com os respectivos valores, ob
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 10557 reclamado(a), devidamente comprovado através da juntada de nos autos, devendo, ainda, discriminar a natureza das verbas objeto documento hábil, e por seus advogados regularmente constituídos da avença, com os respectivos valores, observando a nos autos, devendo, ainda, discriminar a natureza das verbas objeto proporcionalidade daquelas referentes ao pleito inici
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 8545 este despacho como intimação, devendo o Sr. Patrono providenciar As partes poderão manter tratativas a fim de entabular acordo, a impressão dos documentos através do sítio deste Tribunal para apresentando petição conjunta ao Juízo, desde que devidamente posterior entrega ao(s) destinatário(s). assinada pelo(a) reclamante, pelo(a) representante legal do(a)
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL ACA - RESERVA INDIANOPOLIS SPE LTDA - NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA 5047 RECLAMADO ADVOGADO BIG REPRESENTACOES LTDA - ME RAFAELA SIMAO DA SILVA(OAB: 51424/PE) Dinah de Aguiar Pedrosa Pinheiro(OAB: 12244-D/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BIG REPRESENTACOES LTDA - ME JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTI
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE SEVERINO DA SILVA GOMES JEFFERSON HENRIQUE MARTINS(OAB: 359892/SP) FHIBERTEC SOLUCOES EM ANTICORROSIVOS EIRELI - ME RÉU 16886 Defiro o quanto requerido pela parte reclamada em sua manifestação de Id. 36d521e, devidamente comprovado através do documento juntado em anexo, Id. 66603e6. Sendo assim, redesigne-se audiência de instrução no presente Inti
recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.2017.Assim, independentemente do quanto disposto pela Lei nº 12.973/2014, adoto o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de c�
recurso extraordinário e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Vencidos os Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nesta assentada o Ministro Dias Toffoli aditou seu voto. Plenário, 15.3.2017.Assim, independentemente do quanto disposto pela Lei nº 12.973/2014, adoto o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de c�
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 33802 “…Apresentada a defesa e independentemente de novo despacho, PODER JUDICIÁRIO intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente JUSTIÇA DO manifestação, sob pena dos efeitos da preclusão…” INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010743-13.2017.5.15.0008 AUTOR JOSEANO CRUZ DA SILVA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU FABIO J
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8906 reclamado(a), devidamente comprovado através da juntada de anteriores. documento hábil, e por seus advogados regularmente constituídos As partes poderão manter tratativas a fim de entabular acordo, nos autos, devendo, ainda, discriminar a natureza das verbas objeto apresentando petição conjunta ao Juízo, desde que devidamente da avença, com os respectivos valo