devendo ele ser extinto caso

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OSTO DE CONSTITUICAO DO PROCESSO, DEVENDO ELE SER EXTINTO CASO O AUTOR NAO EFETUE O SEU RECOLHIMENTO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG - AC: 10704110065841001 MG , RELATOR: GUTEMBERG DA MOTA E SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 14/01/2014, CAMARAS CIVEIS / 10 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 17/01/2014) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485 DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA DE GO IANIA, 17 DE MARCO DE 2015 VIVIANE ATALLAH JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409740-67.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1533 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : COSMETICOS D AMAZONIA LTDA REPRESENTANTE : OLINDA ELISA DA SILVA SANCHES REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 40149 GO - ANDRESSA LOUYSE SILVA SANC

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 .C. 267, IV, DO CPC). PRECLUSA A DISCUSSAO SOBRE O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO PODE A PARTE RENOVA-LA EM GRAU DE APELACAO. O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PRESSUPOSTO DE CON STITUICAO DO PROCESSO, DEVENDO ELE SER EXTINTO CASO O AUTOR NAO E FETUE O SEU RECOLHIMENTO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG AC: 1070411 0065841001 MG, RELATOR: GUTEMBERG DA MOTA E

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2541 Juiz de Direito Titular Número do processo: 0003576-84.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ELO CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO GARCIA CASALE OAB: 24949/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN SILVA DE REZENDE OAB: 022057/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 673-APA Participação: ADVOGADO Nome: ELLINA DE SOUSA MEDEIROS OAB: 0

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2622 Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, conforme artigo 40 da Lei Estadual nº 8.328/2015. Pela sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme c

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2729 LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0018162-97.2016.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: A & S SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR DE ANDRADE OAB: 004 Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SENTENÇA Analisando os autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada para recolher as custas finais do processo, conforme

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2962 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, §2º, II, fica a parte demandante/exequente INTIMADA, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor/representante legal, da(s) contestação(ões), para, querendo, apresentar réplica no prazo legal (CPC/2015). Parauapebas, 9 de outubro de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Par

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2723 indicados, sem, contudo, conferir-lhes efeitos modificativos”. (EDcl no REsp 1141990/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/11/2018, DJe 21/11/2018) Dessa forma foi criada uma presunção absoluta de fraude, e basta para tanto haver inscrição do débito em dívida ativa. A única forma de afastar a presunção de fraude é a reserva, pelo devedor, de bens qu

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1569 Ao contrário do que alega o exequente, a autora recebera de todos os valores devidos a título de diferenças retroativas, conforme comprovado por documentação juntada aos autos. Esclarecido tal ponto, o que é devido foi totalmente adimplido. Deixo de condenar em litigância de má-fé, ante a ausência de dolo. Ante o exposto, acolho a impugnação e EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ELACAO. O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PRESSUPOSTO DE CONST ITUICAO DO PROCESSO, DEVENDO ELE SER EXTINTO CASO O AUTOR NAO EFE TUE O SEU RECOLHIMENTO. RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG - AC: 1070411 0065841001 MG , RELATOR: GUTEMBERG DA MOTA E SILVA, DATA DE JULGA MENTO: 14/01/2014, CAMARAS CIVEIS / 10 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBL ICACAO: 17/01/2014) DIANTE DO EXPOSTO, C