detalhamento dos investimentos ° Página 5

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.534, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 0101 5.917.493,29 5.917.493,29 5.917.493,29 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 719.407,24 em

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 18.544.0611.3191 - Supervisão de

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.358, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 506.740,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 1

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0239/2018, de 01.03.2018, RESOLVE: Encerrar o contrato por tempo determinado, pelo término do prazo contratual, conforme Lei nº 14.547.2011 Art. 12 § I, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I -

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo financeiro do exercício de 2015, apurado na posição financeira do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, em 31.12.2015, na fonte “0118 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE” no valor de R$ R$ 9.212.668,93 (nove milhõe

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicar, resumidamente, os contratos administrativos a seguir descritos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814, de 27/01/2012 e alterações pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, após seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 64, de 16/06/2011: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionali

Poder Executivo ● 23/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado - Funape, no uso de suas atribuições legais Resolve: PORTARIA ADAGRO Nº 043, DE 20 DE MAIO DE 2015. A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. Instaurar Sindicância em nome dos servid

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual) RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.484.373/0001-24, com sede na Rua Alagoas nº 253 – IPSEP – Recife/PE. CEP: 51350-560, a PENALIDADE de MULTA de 10% (dez por cento) sobre a quantidade restante do fornecimento, face

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 21 de abril de 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa -