destinado ao atendimento das demandas

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 CPF:145.176.027-29 ao normal procedimento administrativo para obtenção do seguro-desemprego, no curso do qual 169 DESTINATÁRIO: serão analisados os requisitos da legislação específica para a concessão Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional ou não deste, suprindo-se apenas, à vista do presente, a do Trabalho/RJ apresentação das GUIAS

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33621  57 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 .. . FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA 136/2018 CONTRATO N° 023/2018-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2018/194449 OBJETO: Designação do servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, Matrícula nº 2015170, para atuar como fiscal do contrato supra, cujo objeto é aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das demandas eventuais desta Secretaria de Est

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU pela COVID-19. Enfatizo que, de acordo com o art. 2º, caput, da CLT, o empregador ADVOGADO tem o poder diretivo de organizar o empreendimento da melhor maneira que o convier, sendo certo que a ré, no atual contexto, não atua de maneira a prejudicar a saúde de seus empregados; ao 2359 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH SARITA MARIA PAIM(OAB: 75711/MG

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rescisórias. 10778 PRECEDENTE: ADC 16. EFEITOS VINCULANTES. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. FIXAÇÃO DE TESE Julgo procedente. PARA APLICAÇÃO EM CASOS SEMELHANTES. 1. A dicotomia entre "atividade-fim" e "atividade-meio" é imprecisa, artificial e ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT pela especialização e divisã

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10812 sendo revéis e confessos quanto à matéria fática, tenho que os artificial e ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada sócio citados deverão permanecer nos autos como responsáveis pela especialização e divisão de tarefas com vistas à maior solidários pelos haveres devidos pela 1ª reclamada. eficiência possível, de modo que frequentemente o pr

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região devido o pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT. 10972 artificial e ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada pela especialização e divisão de tarefas com vistas à maior Julgo procedente. eficiência possível, de modo que frequentemente o produto ou serviço final comercializado por uma entidade comercial é fabricado ou prestado por agente d

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10516 revel e confesso quanto à matéria fática, tenho que referido sócio artificial e ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada deverá permanecer nos autos como responsável solidário pelos pela especialização e divisão de tarefas com vistas à maior haveres devidos pela 1ª reclamada. eficiência possível, de modo que frequentemente o produto ou serv

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 DA MULTA DO ART. 477 DA CLT 12812 eficiência possível, de modo que frequentemente o produto ou serviço final comercializado por uma entidade comercial é fabricado Não havendo prova do pagamento tempestivo das verbas ou prestado por agente distinto, sendo também comum a mutação rescisórias, condeno a reclamada ao pagamento ao reclamante da constante do objeto socia

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1677 PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. FIXAÇÃO DE TESE PARA APLICAÇÃO EM CASOS SEMELHANTES. 1. A dicotomia entre "atividade-fim" e "atividade-meio" é imprecisa, artificial e ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada pela especialização e divisão de tarefas com vistas à maior eficiência possível, de modo que frequentemente o produto ou serviço final

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1226 Inconformados com a sentença das fls. 351-9, prolatada pelo Exmo. PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. FIXAÇÃO DE TESE Fernando Luiz De Souza Erzinger, que julgou procedentes em parte PARA APLICAÇÃO EM CASOS SEMELHANTES. os pedidos formulados na exordial, recorrem a União e a segunda reclamada a esta Corte Revisora, pelas razões expendidas nas fls. 1. A dicotom