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Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1978 ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. P. O. S. Representante(s): OAB 21411 - DANDARA FERREIRA LERAY (DEFENSOR) OAB 23407 - DESIREE FERREIRA LERAY (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. G. M. F. Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI D

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1066 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/05/2019 DENUNCIADO:ALUIZIO WELKER DIMICIANO DE SOUZA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 23407 DESIREE FERREIRA LERAY (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIEL DANILO FERREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 23407 - DE

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1506 Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 - ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: P. P. O. S. Representante(s): OAB 21411 - DANDARA FERREIRA LERAY (DEFENSOR) OAB 23407 - DESIREE FERREIRA LERA

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 296 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. Fica(m) intimado(s) o(s) Advogado(s) abaixo a comparecer(em) na Justiça Militar do Estado do Pará, a fim de participar(em) da(s) audiência(s) designada(s) para o mês de NOVEMBRO do ano de 2021. Dia 29/11/2021,

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 636 (ADVOGADO) PROCESSO: 00013900620128140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ENCARREGADO: P. R. S. DENUNCIADO: A. S. C. Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. M. Representante(s): OAB 12401 ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (ADVOGADO) OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CARD

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1053 quanto a esta, pelo que há nos autos, apresentam-se indícios de materialidade e autoria suficientes, bem como se confirmam requisitos que levaram ao decreto, consistentes na garantia da instrução criminal e aplicação da lei, bem como para dirimir risco de novas ações delituosas do denunciado, contumaz na prática de crimes, com vasta folha de antecedentes.(....)" A título de reforçar a diferenc

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1065 apelação interposto pelo réu. Após, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões, conforme determina o art. 600 do CPP. Retornando os autos, conclusos à Instância Superior, nos termos do artigo 601 do CPP. Cumpra-se. Intimem-se. Belém, 08 de maio de 2019. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00298377020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGIST

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 799 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0001981-33.2018.8.14.0951 Participação: RECLAMANTE Nome: GERALDO DE CASTRO MOURA Participação: ADVOGADO Nome: DESIREE FERREIRA LERAY OAB: 23407/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA OAB: 11085/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 329 [1]Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [2] Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito sus

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 730 interesses conflitantes. Nesse sentido, para o cumprimento da ação do Plano de Gestão da Presidência do TJPA, que tem como iniciativa estratégica ações de gestão voltadas à efetividade das execuções cíveis e processos em fase de cumprimento de sentença ou decisão, visando reduzir o acervo processual e a Taxa de Congestionamento nas unidades judiciárias, designo audiência de conciliação