desembargador marcello maciel ° Página 1000

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 natural tome as providências que entender cabíveis (liberação dos valores transferidos, etc.), bem como a comunicação ao executado dos valores efetivamente pagos aos beneficiários. Intimem-se. Vitória, 27 de outubro de 2015. Luís Eduardo Soares Fontenelle Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios SEÇÃO DE CONTROLE E TRIAGEM DE PROCESSOS Despacho Despacho Proce

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 146 artigo 12 do Decreto-lei nº 509/69 e não-incidência da restrição Ministério Público do Trabalho, Procurador: João Hilário Valentim; contida no artigo 173, § 1º, da Constituição Federal, que submete a por unanimidade, acolher questão de ordem para processar os empresa pública, a sociedade de economia mista e outras recursos de id. 65ef37e e id. e9a17b

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 178 Fabiana Dal Col, assim o nome do alienante está presente no título Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, executivo. negar-lhe provimento. Do Registro Geral de Imóveis (6d1bf7e) é possível verificar que o DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA executado Eleomar Medani era proprietário de imóvel desde 1996, Relator Acórdão DEJT

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 84 inadequação da situação fática da autora à hipótese prevista na A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional sentença coletiva, motivo pelo qual foi negado provimento ao seu do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Agravo de Petição. E não será através da oposição de embargos de 05.11.2015, sob a Presidênci

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 172 Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a participação dos Exmos. atribuir à reclamada o ônus da prova da ocorrência de justa causa. Desembargadores Lino Faria Petelinkar, Marcello Maciel Mancilha e Desse modo, se a ré não se desincumbiu do ônus em questão, da douta representante do Ministério Público do Trabalho, forçoso concluir pela conversão da demi

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 264 O recorrente postula, em caso de eventual condenação subsidiária, Dar provimento parcial ao apelo. Mantido o valor da condenação. que a sua execução seja promovida somente após todas as ACÓRDÃO tentativas de executar a primeira reclamada, inclusive os seus A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional sócios. do Trabalho da 17ª Região

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Processo Nº AIRR-0124500-56.2013.5.17.0141 Processo Nº AIRR-124500/2013-141-17-00.8 Agravante SEBASTIAO RODRIGUES DAS DORES Milly Vago Spalenza F. da Costa(OAB: 012589 ES) SAO BERNARDO APART HOSPITAL S/A Diego Gomes Dummer(OAB: 016617 ES) Advogado Agravado Advogado Processo n.º 0124500-56.2013.5.17.0141 Agravante(s):SEBASTIAO RODRIGUES DAS DORES Advogado(a)(s): Milly V

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 3º da CLT e 14 da Lei nº 5.584/70 é destinado àquele trabalhador 159 PODER JUDICIÁRIO (pessoa física), cuja situação econômica não lhe permita demandar JUSTIÇA DO TRABALHO sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Percebe-se, assim, ser clara a intenção do legislador em conceder PROCESSO nº 0000497-24.2014.5.17.0002 (RO) tal benesse ao trabalhado

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 204 os controles de jornada e os recibos salariais exibidos nos autos. Pelo exposto, nego provimento. Pelo exposto, nego provimento. ACÓRDÃO 2.2.4. REFLEXOS DAS GRATIFICAÇÕES/COMISSÕES SOBRE O A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional REPOUSO SEMANAL REMUNERADO do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia O reclamante

Administrativo ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1965/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 4 Art. 9.° Compete à Secretaria de Tecnologia da .Informação e Comunicações providenciar as ferramentas necessárias à operacionalização do controle e atualização das avaliações médicas periódicas, dentro dos parâmetros estabelecidos por esta Resolução Administrativa. Parágrafo único. Enquanto não criadas as ferramentas de que trata o caput deste artigo, os