des. josé carlos malta marques

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 174 Apelação Criminal n.º 0700503-53.2019.8.02.0043 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Ministério Público. Apelado : Jefferson da Anunciação Silva. Advogado : Thiago Santos Araújo (OAB: 53218/BA). DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 310 DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 24 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal n.º 0700015-80.2020.8.02.0070 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 81 José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800516-24.2021.8.02.0000/50001 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravada : Gilmara de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 120 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Geilza Santos Dias. Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE). DESPACHO Estando o processo em ordem,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 53 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800297-11.2021.8.02.0000/50000 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 84 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Modelo Imoveis e Incorporação Ltda. Recurso Especial em Apelação nº 0206870-44.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL) Recorrido : Modelo I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 48 de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Criminal n.º 0700285-89.2015.8.02.0067 Crime Tentado Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 79 Apelação Cível n.º 0124747-52.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 70 Apelação Cível n.º 0126765-46.2004.8.02.0001 Execução Fiscal 15ª Vara Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelado : José Ailton Pimentel Silva. Apelante : Município de Maceió. Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL). Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 77 CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Des. José Carlos Malta Marques, Vice - Presidente. Maceió, 7 de junho de 2022 Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Apelação Cível n.º 0205787-90.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revi