deputada rosângela reis ° Página 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 134 (Emenda nº 415) 1 261 12 361 106 4 303 0001 3 3 99 10 8 A 105.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 105.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas correntes) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Doorgal Andrada ----------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 209 (Emenda nº 1017) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira --------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 697 (Emenda nº 711) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Fundo Municipal de Saúde de Divino – CNPJ nº: 21.792.560/0001-04 – Objeto: Custeio (despesas correntes) Dedução: Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1188 (Emenda nº 66) 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 600.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Sávio Souza Cruz -------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 328 (Emenda nº 133) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 544 (Emenda nº 345) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 0 A 1.750.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 1.750.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 697 (Emenda nº 711) 4 291 10 301 159 4 460 0001 3 3 99 10 8 A 60.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Fundo Municipal de Saúde de Divino – CNPJ nº: 21.792.560/0001-04 – Objeto: Custeio (despesas correntes) Dedução: Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 473 (Emenda nº 371) 2 161 12 363 108 4 365 0001 4 4 99 10 8 0 A 205.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 205.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Educacional Caio Martins Objeto do gasto: Ações de Educação Profissional (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo hídricas abastecedoras do Município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária; que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO 01 247 Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 14/12/2021 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ 06981180/0001-16 Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM Ordenador de Despesas RAZ�