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ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - S INIC; 3) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIG ENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M ) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONH ECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M ) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONH ECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ADOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTITU ICAO FEDERAL; 4.3-CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O RE GISTRO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 4.4 R EMETAM-SE OS A CONTADORIA PARA O CALCULO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ETERMINO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA COMO PREVE O ART. 72, DA LEI N. 11.343/06. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA S: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DO CODIGO PENAL E SEUS RESPECTIVOS INCISOS E, EM SE CONSIDERANDO A SITUACAO PESSOAL FAVORAVEL DA ACUSADA, CONVERTO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENCA EM UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTES NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA P ROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, NA FORMA A SER DETERMINADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. SEM CUSTAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACA O, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCI ADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DETERMINANDO O TRASLADO DE COPIA DA PRESENTE SENTENCA PARA OS RE FERIDOS AUTOS. DISPOSICOES FINAIS: COM O TRANSITO EM JULGADO DEST A DECISAO, EXPECA-SE CARTA DE GUIA E PROCEDA-SE AS DEVIDAS ANOTAC OES JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, ESTE ULTIMO PARA O FIM DE SUSPENSAO DOS DIREITO S POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TAM PROCESSOS CRIMINAIS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, DANDO-LHE CIE NCIA DESTA CONDENACAO, MEDIANTE SIMPLES CERTIDAO (SEM NECESSIDADE DE COPIA DESTE JULGADO). FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. JOS E GERALDO VELOSO MAGALHAES OAB N 22.893 EM 4 (QUATRO) UHD"S, CONF ORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORIO LHE FORNECER CERTIDAO IMED IATAMENTE. INTIME O SENTENCIADO VIA EDITAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ITO DE RECORRER EM LIBERDADE. OFICIE-SE AOS JUIZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS CRIMINAIS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, MEDIANTE CERTIDAO (SEM NECESSIDADE DE COPI A DA SENTENCA). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIA DO EDIVAL FERREIRA DE LIMA NO ROL DOS CULPAD