denilson nogueira alves

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 SERPRO. 526 Juiz do Trabalho Em caráter cautelar, com fundamento no art. 855-A, § 2º da CLT c/c o art. 301 do CPC, determino a imediata realização apenas de DNL bloqueio "on line", via BACENJUD, nas contas bancárias de titularidade dos sócios da executada. Processo Nº ATOrd-0000148-72.2017.5.21.0012 FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO CAIO CÉSAR ALBUQUE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Min. Hugo Carlos Scheuermann PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434/RO) DANIEL DA SILVA CÂNCIO DR. EXPEDITO BEZERRA MOURÃO(OAB: 1814/AM) MDE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DA SILVA CÂNCIO - MDE DO BRASIL ENGEN

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GELSEMI GOMES DE MACEDO - PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0006470-19.2014.5.01.0482 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) AGRAVADO(S) G-COMEX

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 RECORRIDO Procuradora Tribunal Superior do Trabalho MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DRA. ADRIANA BIZARRO Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): Advogado - FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMAR - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SINDICATO D

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-E-ED-RR-0008000-65.2008.5.21.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante(s) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Marcelo Rodrigues Xavier(OAB: 2391/RO) Agravado(s) SERVIMEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Advogado Dr. Júlio César de Souza Soares(OAB: 6708/RN) Agravado(s) DENILSON NOGUEIRA ALVES Advogado Dr. Gilv

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº E-RR-0104900-06.2007.5.17.0191 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONTAGENS E MOBILIÁRIO DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINTINORTE Advogada Dra. Eva Maria Venturini(OAB: 11355/ES) E

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo a

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 527 jurisprudência trabalhista, conforme é possível se inferir nos arestos disposto no art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor, é a seguir transcritos: suficiente para autorizar o direcionamento da execução em desfavor EXECUÇÃO. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA dos seus respectivos sócios. PERSONALIDADE EMPREGADOR. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antony Eduard Monfardini-879524 Douglas Corlaite Claudino-452662 Fabio Pedro Da Silva-899497 Joao Vitor Martins-879523 Jose Alberto Dos Santos-899451 Lucas Giovanni Gouveia Martins-899955 Manoel Rodrigues Da Silva-297402 Moises Da Conceicao Mateus Borges855665 Rafael Sirqueira Dos Santos-343574 Silmar Santos Gomes-899983 Warlley Ferreira Silva-130057 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Gustavo Nicacio Da Silva-496685 Lucas Reginaldo Da Silva-823047 Nuno Walfrido A. Ferraz M. Cipriano744207 Octavio Augusto Ferreira Dos Santos832408 Warley De Souza Silva-428646 Yan Patrick De Oliveira Campos-756013 Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Nova Lima I para o Penitenciária de Contagem I N