defensora pública izabella nogueira lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º. Designar a Defensora Pública ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO, Madep 0937, para exercer a função de Coordenadora Local da Francisco Sá. Art. 8º. Dispensar o Defensor Público JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, Madep 0261, da função de Coordenador Local Substituto da Unidade de Santos Dumont. Art. 9º. Designar o Defensor Público GUILHERME TINTI DE PAIVA, Madep 0661, para exercer a função de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães NOTIFICAÇÃO Nº 050/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Rosângila Rodrigues Pereira Santilo Xavier da Silva Santinho Antunes de Souza Sergidio Antunes de Sá Simael Gonçalves da Costa Terezinha Dias Monção Valdevino Alves Pereira Fazenda Pajeú Sítio Xavier Fazenda Bicas Sítio Boa Vista Sítio Gonçalves Sítio Pajeú Sítio Cipoal 1,2356 2,1135 5,5486 4,9975 3,3824 5,4635 6,9321 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto dia 07 de janeiro de 2021, em razão de licença saúde, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS, MADEP. Nº 614-D/MG, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/ Público. Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO, MASP 1382543-5, ATB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EaD – Educação a Distância, das habilitações profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Química a serem ministradas pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 23.797 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 247/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitiv